A Companhia de Gás do Amazonas (Cigás) realizou campanha inédita de capacitação, orientação e sensibilização sobre assédio e outras formas de violência no ambiente de trabalho. Intitulada “Cigás contra o assédio moral, sexual e outras formas de violência”, a medida atende ao estabelecido na Lei nº. 14.457/2022, que instituiu o Programa Emprega + Mulheres.
O evento foi idealizado pelo Comitê de Compliance e coordenado pela Gerência de Governança, Riscos e Compliance (GEGRC) da Cigás em parceria com a Gerência de Qualidade, Segurança, Meio Ambiente e Saúde (GQSMS) e Comissão Interna de Prevenção de Acidentes e de Assédio (Cipa), como uma ação do Programa Cigás em Compliance, objetivando garantir a adoção de práticas que assegurem o alinhamento de medidas e ações institucionais em conformidade com legislações vigentes, procedimentos, regras e o interesse público.
A campanha contou com extensa programação. Um dos destaques foi a realização de debate com a participação da titular da Delegacia Especializada em Crimes contra a Mulher, delegada Débora Mafra; da juíza do Trabalho, Stella Cândido; e do especialista em Direito do Trabalho, Hamilton Lucena Júnior.
Durante 2 horas, eles responderam a diversas perguntas envolvendo temas relacionados aos tipos de assédio e violências, expondo situações concretas, com embasamento legal, e abrangendo inclusive aspectos previstos na Lei Maria da Penha (Lei nº. 11.340/2006), que trata da violência doméstica contra as mulheres. Os participantes fizeram questão de alertar para os danos às vítimas de assédio e foram categóricos em afirmar a necessidade de romper o silêncio, buscar ajuda para resolver a situação, utilizando os canais de ética de forma responsável.
Houve ainda a Roda de Conversa somente com membros do corpo profissional feminino da Companhia para tratar sobre medidas necessárias para combater os tipos de violência contra a mulher. Este evento teve como convidada especial a psicóloga e especialista em neurociência e psicologia organizacional, Sarah Ferreira, que integra a equipe do Projeto Nova Rede Mulher – Serviço de Apoio Emergencial à Mulher (Sapem), vinculado à Secretaria de Estado de Justiça, Direitos Humanos e Cidadania (Sejusc). A programação também abrangeu palestra específica sobre “Assédios Moral e Sexual no âmbito do trabalho”, proferida pelo especialista em Direito do Trabalho, Dr. Hamilton Lucena Júnior.
“Buscamos com a campanha fortalecer a nossa cultura organizacional de prevenção acerca dessa temática e contar com a presença de autoridades no assunto, para compartilhar conhecimento, é de suma importância nesse processo”,
disse a gerente de Governança, Riscos e Compliance da Cigás, Larissa Cardoso Ribeiro.
Publicação institucional
A Companhia também realizou lançamento de cartilha de prevenção e combate aos assédios e outras formas de violência no âmbito do trabalho, além de divulgar os canais de ética institucionais, o fluxo de tratamento das manifestações oriundas da Ouvidoria, vídeos sobre a temática e promover jogos interativos.
Também está trabalhando na atualização dos regramentos internos, como o Código de Conduta e Integridade, Regulamento de Pessoal e implantação da Política Antiassédio, que possibilita a adequação da Cigás ao “Programa Emprega + Mulheres”.
Canais de Ética
A Cigás, por meio do seu Código de Conduta e Integridade, institucionalizou a sua posição acerca dessas questões, ao evidenciar que não tolera, em nenhuma circunstância, quaisquer atos inadequados caracterizados como assédio. A Companhia tem trabalhado na divulgação e fortalecimento dos seus canais de ética, a fim de conscientizar seus colaboradores da utilização responsável e adequada de tais meios, proporcionar condições favoráveis para que todas as partes interessadas possam manifestar casos dessa natureza, para que sejam investigados e, mediante confirmação, tomadas todas as medidas cabíveis.
FOTOS: Divulgação/Cigás
