Rogério Marinho reage à decisão de Moraes e diz que suspensão da Lei da Dosimetria “apagou a vontade popular”
Líder da oposição no Senado afirma que decisão monocrática de Alexandre de Moraes desrespeita a vontade do Congresso e reacende debate sobre limites do poder no STF.
Moraes suspende aplicação da Lei da Dosimetria até STF analisar ações
Decisão de Alexandre de Moraes impede temporariamente aplicação da nova lei aprovada pelo Congresso e reacende debate sobre ativismo judicial e concentração de poder no STF.
Moraes assume ações contra Lei da Dosimetria e cobra explicações de Lula e Congresso
Ministro do STF dá prazo de cinco dias para que Presidência da República e Congresso expliquem a nova legislação que pode alterar penas de condenados pelos atos de 8 de janeiro.
Moraes foi vítima, relator e juiz do 8 de Janeiro — agora será relator das ações sobre a Lei da Dosimetria dos mesmos condenados
O Supremo Tribunal Federal (STF) volta ao centro de uma nova e intensa polêmica institucional após o ministro Alexandre de Moraes ser sorteado relator das ações contra a chamada Lei da Dosimetria — legislação diretamente ligada às penas aplicadas aos condenados pelos atos de 8 de janeiro. O episódio reacendeu críticas sobre a concentração de poder nas mãos de Moraes durante todo o processo envolvendo os ataques às sedes dos Três Poderes, em Brasília. Para setores críticos ao STF, o cenário se tornou algo sem precedentes na história recente do país. Isso porque Alexandre de Moraes esteve presente em praticamente todas as etapas relacionadas aos atos de 8 de janeiro: foi considerado vítima institucional dos ataques sofridos pela Corte, conduziu investigações, autorizou operações, relatou processos e participou diretamente dos julgamentos e condenações dos acusados. Agora, o mesmo ministro também será responsável por relatar ações que discutem justamente a dosimetria das penas aplicadas às mesmas pessoas que ele investigou, julgou e condenou. A situação ampliou o debate sobre imparcialidade, equilíbrio institucional e os limites do poder concentrado dentro do Judiciário brasileiro. Nas redes sociais e em setores da oposição, a escolha de Moraes por sorteio interno do STF passou a ser vista como mais um combustível para a crise de confiança enfrentada pelas instituições brasileiras. Críticos afirmam que o país vive uma situação considerada “anormal” dentro de um sistema democrático, onde um único magistrado concentra influência sobre diferentes fases de processos de enorme impacto político e social. A controvérsia também se conecta ao ambiente turbulento criado desde os atos de janeiro de 2023. Na época, o então ministro da Justiça, Flávio Dino, afirmou que parte das imagens internas das invasões havia desaparecido ou apresentado falhas de armazenamento, fato que gerou enorme repercussão nacional. Posteriormente, Dino foi indicado pelo presidente Lula ao próprio STF, aumentando ainda mais as críticas de adversários políticos e juristas contrários à condução dos processos. Defensores das decisões do Supremo argumentam que as medidas adotadas foram necessárias diante da gravidade dos ataques contra as instituições democráticas e afirmam que os procedimentos seguem as regras internas da Corte. Mesmo assim, cresce entre parte da população a percepção de desgaste institucional e insegurança jurídica diante da sequência de episódios envolvendo o STF e os julgamentos do 8 de janeiro. No centro de tudo, Alexandre de Moraes continua acumulando protagonismo em um dos capítulos mais delicados e controversos da política e do Judiciário brasileiro nas últimas décadas.
Omar Aziz inaugura UBS em aldeia indígena na zona rural de Autazes ao lado do senador Eduardo Braga e do prefeito Thomé Neto
O senador Omar Aziz participou, na manhã desta sexta-feira (8), da inauguração da Unidade Básica de Saúde (UBS) Indígena Antônio Mota na comunidade Murutinga, na zona rural de Autazes, ao lado do senador Eduardo Braga, do deputado federal Saullo Vianna e de lideranças políticas e indígenas, como Jesus Alves e Vanda Witoto, pré-candidatos a deputado federal. Durante o discurso, Omar defendeu investimentos concretos para melhorar as condições de vida no interior do estado. “Conversa não enche barriga, o que enche barriga é trabalho e comida. Parece coisa de outro mundo fazer uma UBS numa comunidade. Mas pra gente é sim, porque tem gente que, aqui no estado do Amazonas, luta contra a gente mesmo. Faz de conta que protege a indígena, fica falando um discurso bonito pra indígena, mas quer ver o indígena morando na lama, na poeira e morrendo”, afirmou o senador. Omar também criticou setores que utilizam a pauta amazônica de maneira distante da realidade local. “Esse discurso é muito bonito pra europeu, pra quem vive na Avenida Paulista, quem vive em Copacabana, no Rio de Janeiro. Mas não pro indígena, pros povos originais, pro povo que vive aqui”, completou. A agenda desta sexta faz parte da série de agendas que Omar Aziz e Eduardo Braga vêm realizando no interior do Amazonas, intensificando articulações políticas e ouvindo demandas das comunidades em diferentes regiões do estado.
Omar Aziz destaca oportunidades da Zona Franca durante evento de formatura para centenas de jovens em Manaus
O senador Omar Aziz participou, na noite desta quinta-feira (7), ao lado do ex-superintendente da Suframa, Bosco Saraiva, do lançamento oficial do programa “Emprego Garantido”, promovido pelo CENTEC e pelo ITEAM, no Teatro da Uninorte Centro, em Manaus. O evento reuniu centenas de alunos, professores e familiares durante a cerimônia de formatura de cursos técnicos e profissionalizantes voltados à geração de emprego e qualificação de mão de obra para o mercado amazonense. Omar ministrou a palestra com o tema “Oportunidades de emprego no Amazonas com foco na Zona Franca de Manaus”, destacando a importância da qualificação profissional diante do crescimento industrial e das novas demandas da Indústria 4.0. Receberam certificação alunos dos cursos de Administração, Eletrotécnica, Refrigeração, Logística, Qualidade, Segurança do Trabalho, Informática, Corretor de Imóveis, Enfermagem, Radiologia, Gastronomia e Estética. Durante sua participação, Omar ressaltou que a Zona Franca de Manaus continua sendo uma das maiores ferramentas de geração de emprego e desenvolvimento econômico da região Norte, principalmente após a aprovação da reforma tributária no Congresso Nacional. O senador também destacou a necessidade de investir na formação técnica e tecnológica da juventude amazonense para ampliar oportunidades no mercado de trabalho e fortalecer a economia do estado. Foto: Tadeu Rocha
Omar Aziz defende protagonismo da juventude em evento Escutar para Cuidar no Casarão de Ideias, em Manaus
O senador Omar Aziz participou, na manhã desta quinta-feira (7), do evento “Escutar para Cuidar”, realizado no Casarão de Ideias, no Centro de Manaus. Com o tema “Jovens e o Amazonas do Futuro”, o encontro reuniu dezenas de jovens entre 16 e 30 anos para discutir empreendedorismo, inovação, segurança pública e oportunidades para a juventude amazonense. Além de Omar, participaram do evento o senador Eduardo Braga e o vereador Eurico Tavares. Durante a conversa com os participantes, Omar destacou a importância da persistência diante das dificuldades da vida e incentivou os jovens a não desistirem dos seus sonhos. “E um conselho que eu posso dar: nada vai ser fácil na vida de vocês. Nada. Mas uma coisa é não desistir. É persistir, sem esmorecer. Porque uma hora vai dar certo. Vai montar um negócio por menor que seja. ‘Ah, não deu certo’. Não esmoreça. Tente outra coisa, lute por isso”, afirmou Omar. O senador também falou sobre empreendedorismo como ferramenta de transformação social e defendeu mudanças no modelo de financiamento para pequenos negócios no Amazonas. “Nós vamos mudar o formato da Agência de Fomento do Estado”, declarou. Entre as propostas citadas pelos participantes, está a possibilidade de criação de uma Secretaria de Estado da Juventude para ampliar políticas públicas específicas para o segmento. O encontro foi marcado pela participação ativa do público, que fez perguntas e compartilhou experiências sobre os desafios enfrentados pela juventude na capital e no interior do Amazonas.
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