Amazonas – A arrecadação do Poder Executivo do Amazonas teve uma redução de 6,15% no primeiro semestre de 2023 em comparação ao mesmo período do ano anterior, de acordo com dados da Secretaria da Fazenda (Sefaz-AM), disponíveis no Portal de Transparência do Estado.
No total, foram arrecadados R$ 14,2 bilhões neste ano, enquanto em 2022 o valor alcançou R$ 15,2 bilhões. O estado do Amazonas vinha registrando crescimento na arrecadação nos últimos anos, porém, ainda não é possível determinar qual será o resultado final de 2023. Essa queda na arrecadação impacta diretamente nos repasses do governo estadual aos municípios, que dependem da partilha do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) e do Imposto sobre Propriedade de Veículos Automotores (IPVA).
Os repasses constitucionais são essenciais para as gestões municipais, uma vez que são utilizados para o pagamento da folha de pessoal e para a manutenção, melhoria e expansão dos serviços prestados à população. Segundo a Sefaz-AM, a arrecadação do ICMS sobre combustíveis apresentou uma diminuição de R$ 185,8 milhões no primeiro trimestre de 2023 em comparação com o mesmo período de 2022.
No início deste ano, o governo do estado aumentou as alíquotas de ICMS após a aprovação de um pacote fiscal pela Assembleia Legislativa (Aleam). A alíquota do ICMS sobre diversos produtos e serviços, como combustíveis, energia elétrica, comunicações e transporte coletivo, subiu de 18% para 20%.
O gás de cozinha (GLP) foi retirado do texto e não sofreu reajuste. Além disso, a alíquota do IPVA também aumentou a partir de abril de 2023, passando de 2% para 2,5%, com previsão de chegar a 4% em 2024 de forma progressiva. Outra mudança ocorreu no Imposto Sobre a Transmissão Causa Mortis e Doação (ITCMD), que teve seu valor reajustado e passou a variar de 2% a 5% dependendo do valor da herança.
Anteriormente, o tributo era cobrado com uma alíquota fixa de 2%, independentemente dos valores. Diante desse cenário, a arrecadação do Amazonas no primeiro semestre de 2023 reflete os impactos das alterações nas alíquotas de impostos, sendo necessário acompanhar de perto os resultados nos próximos meses para avaliar o desempenho econômico do estado e as consequências para os municípios e a população.
Créditos: 18 Horas
