Com a decisão de Moraes, Ibaneis precisa deixar o cargo imediatamente, assim que for oficialmente notificado. Quem assume é a vice-governadora do DF, Celina Leão (PP).
O atual secretário de Segurança do DF e ex-ministro da Justiça, Anderson Torres, é acusado de não ter planejado a segurança da capital federal para evitar as depredações deste domingo. Após os atos de vandalismo, o governador Ibaneis Rocha anunciou que vai mandar exonerar Torres, que está fora do Brasil de férias.
Moraes destaca “a omissão e conivência de diversas autoridades da área de segurança e inteligência” que, segundo o ministro, autorizaram mais de 100 ônibus ingressassem “livremente em Brasília, sem qualquer acompanhamento policial, mesmo sendo fato notório que praticariam atos violentos e antidemocráticos.”
- Manifestantes contrários a vitória do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) furaram o bloqueio realizado na Esplanada dos Ministérios pela Polícia Militar do Distrito Federal, na tarde desta domingo (8).
Na decisão, Moraes também determina que os acampamentos de manifestantes que não aceitam o resultado da eleição deste ano, que deu a vitória a Luiz Inácio Lula da Silva, sejam desmobilizados e dissolvidos em até 24 horas.
“Absolutamente nada justifica e existência de acampamentos cheios de terroristas, patrocinados por diversos financiadores e com a complacência de autoridades civis e militares em total subversão ao necessário respeito à Constituição Federal”, diz Moraes.
Moraes determina ainda a prisão em flagrante dos manifestantes que insistirem em ficar nos acampamentos. Ele deverão responder, segundo o ministro, por atos terroristas, associação criminosa, abolição violenta do Estado Democrático, golpe de Estado, ameaça, perseguição e incitação ao crime.
Para a desmobilização dos acampamentos, Moraes determina que as autoridades municipais prestem todo o apoio necessário. “O Comandante militar do QG deverá, igualmente, prestar todo o auxílio necessário para o efetivo cumprimento da medida. Ambos deverão ser intimados para efetivar a decisão, sob pena de responsabilidade pessoal”, determina Moraes.
O ministro do Supremo declara ainda que “a Democracia brasileira não será abalada, muito menos destruída, por criminosos terroristas. A defesa da Democracia e das Instituições é inegociável.”