O advogado Paulo Faria, que atua na defesa de Daniel Silveira, vai pedir a anulação de todos os atos do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), no caso.
A decisão de Faria ocorreu depois de o jornal Folha de S.Paulo veicular a denúncia segundo a qual o juiz do STF usou o Tribunal Superior Eleitoral, quando era presidente, para perseguir opositores.
Essas pessoas seriam supostamente ligadas ao ex-presidente Jair Bolsonaro e seriam parte de inquéritos que tramitam no STF. Silveira está inserido em uma das investigações.
“Desde o início, denunciamos a forma como ocorreu o trâmite do processo, com vícios, supressões de direitos, arbitrariedades e atos ilegais”, disse Faria, em nota obtida por Oeste. “Temos a certeza de que a condenação de Silveira foi fabricada para atender a interesses escusos de Moraes, que ignorou o Direito e utilizou a perseguição e poder como ferramentas ilegais para condenar um inocente.”
Advogado cita ainda juiz auxiliar de Alexandre de Moraes
No documento enviado à reportagem, Faria citou ainda o juiz auxiliar José Aírton Vieira.
Conforme o advogado, Vieira ocupou o posto de magistrado da custódia de Silveira antes da condenação do ex-deputado.
“Vieira foi braço direito de Moraes durante toda a ação penal, recebendo ordens diretas de Moraes, para que o processo encontrasse a forma que melhor atendia seus interesses, e não à apuração da verdade dos fatos, e se realmente houve algum crime”, disse Faria.
