Amazonas – Nhamundá, uma pequena cidade no coração da Amazônia, está enfrentando uma batalha jurídica após o Ministério Público do Amazonas (MPAM) entrar com uma Ação Civil Pública (ACP) exigindo a suspensão imediata dos pagamentos relacionados à contratação do famoso cantor nacional João Gomes.
O show de João Gomes estava programado para ser a atração principal da IV Exposição Agropecuária de Nhamundá, marcada para o dia 28 de maio, e custaria aos cofres municipais a exorbitante quantia de R$500 mil.
A contratação havia sido assinada no dia 12 de maio de 2023 pela prefeita de Nhamundá, Raimunda Marina Brito Pandolfo (PSD), mais conhecida como ‘Marina Pandolfo”.
“Não é justificável o investimento em despesas extravagantes, como o pagamento de shows artísticos de alto valor, no contexto de um município com orçamento diminuto frente às inúmeras demandas de serviços públicos essenciais, violando os princípios constitucionais da dignidade humana”,
declara o Promotor de Justiça na justificativa para o ajuizamento da ação.
Em sua atuação, o membro do MPAM levou em conta a crise econômica enfrentada pelo município, que não consegue custear e manter serviços básicos essenciais, como saúde, educação, saneamento básico e infraestrutura, além da existência de um lixão a céu aberto e ruas sem sinalização, que contrastam com o custo de R$ 500 mil do evento musical.
O Promotor de Justiça esclarece que o Ministério Público não pretende restringir o desenvolvimento de atividades de lazer, entretenimento e cultura no município, nem interferir no mérito dos atos administrativos.
No entanto, na opinião de Márcio Pereira de Mello, diante dos valores envolvidos na contratação do show e das inúmeras demandas de serviços públicos essenciais não atendidas, a situação foge completamente do razoável.
