A juíza Rosalía Guimarães, do Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM), publicou uma série de tuítes no último domingo (23) com ataques ao presidente Jair Bolsonaro (PL) e pedidos de voto para o ex-presidente Lula (PT). Atualmente, as manifestações de apoio ou crítica a políticos nas redes sociais são condutas vedadas pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) aos magistrados.
No tuíte sobre o atual presidente, a juíza escreveu, por repetidas vezes, que Bolsonaro apoiava o crime. A magistrada compartilhou ainda diversas postagens de figuras que fazem notória oposição ao governo federal e ao chefe do Executivo, como o youtuber Felipe Neto, o deputado federal Alexandre Frota (PSDB-SP) e o deputado eleito Guilherme Boulos (PSOL-SP).
Em outra postagem, Rosalía declarou abertamente seu voto no ex-presidente Lula (PT): “Se você se parecer comigo minimamente comigo, dá um like ou retuíte, assim, saberei que não sou minoria e que o nosso Brasil ainda tem chances de voltar aos rumos democráticos em 2023. Dia 30, vote 13 #EstouComLula”.
Vale destacar, no entanto, que de acordo com o artigo 4°, inciso II, da Resolução 305/2019 do Conselho Nacional de Justiça, “emitir opinião que demonstre atuação em atividade político-partidária ou manifestar-se em apoio ou crítica públicas a candidato, lideranças políticas ou partidos políticos” constitui conduta vedada aos magistrados nas redes sociais.
Por causa do fato, o advogado Paulo Faria entrou com uma reclamação disciplinar contra a juíza por ela supostamente ter violado a Lei Orgânica da Magistratura.
– Um juiz não pode se posicionar politicamente (…). Pois, além de violar normas da magistratura, põe em xeque a sua independência funcional – afirmou Faria.
Após a repercussão do caso, a magistrada apagou as postagens e disse ter sofrido ataques por conta do ocorrido.
– Como não posso passar a madrugada inteira excluindo mensagens virulentas, preferi apagar o post – escreveu Rosalía.
