A Câmara dos Deputados rejeitou, nesta quarta-feira (13/7), emenda apresentada pela oposição que buscava prorrogar a vigência do Auxílio Brasil de R$ 600 – um dos benefícios sociais turbinados na PEC dos Auxílios.
Neste momento, os parlamentares votam o último destaque do primeiro turno. Depois, a proposta seguirá para votação em segundo turno, em que são necessários 308 votos favoráveis para aprovação.
Antes, os deputados avalizaram a manutenção do texto legislativo que prevê o decreto de estado de emergência, o qual dá sinal verde para o governo injetar R$ 41,25 bilhões para turbinar auxílios sociais e criar novos programas.
Todas as propostas previstas na PEC têm caráter temporário e limitado ao exercício deste ano, ou seja, os benefícios previstos por ela só terão validade até dezembro.
Veja os benefícios da PEC dos Auxílios:
- Auxílio Brasil de R$ 600 (o benefício atual é de R$ 400 e a proposta prevê aumento de R$ 200);
- Vale-gás no valor de um botijão por bimestre;
- Auxílio financeiro de R$ 1 mil para caminhoneiros autônomos de carga; e
- Auxílio financeiro para motoristas de táxi (valor ainda não definido).
A PEC ainda se propõe a zerar a fila de beneficiários que ainda aguardam a inclusão no programa social. A redação também estipula que a União terá de ressarcir estados que aderirem à gratuidade para idosos nas passagens de transporte público.
Com a PEC, o governo federal busca reduzir, às vésperas da eleição, a rejeição crescente ao presidente Jair Bolsonaro (PL), em razão das altas recorrentes nos preços da gasolina, do diesel e etanol. Maior interessado na aprovação da proposta, o mandatário do país rechaçou o caráter eleitoreiro do texto, conforme sustentado por opositores ao governo.
