Menos de um ano após firmar um contrato no valor de R$ 5,7 milhões, para aquisição de derivados de petróleo, o prefeito de Manicoré, Lúcio Flávio (PSD), firmou mais dois contratos, que somados ultrapassam o valor de R$11,5 milhões para a compra do mesmo tipo de produto. Além de fechar o contrato, mesmo com outro ainda em vigência, os atuais acordos tem indícios de favorecimento para algumas das empresas que venceram o certame.
Os contratos foram firmados por meio de dois procedimentos licitatórios concluídos no mês passado. Sendo um para a “aquisição de combustíveis e derivados de petróleo para as demais secretarias da PMM” e outro para “aquisição de combustíveis e derivados de petróleo para a Secretaria Municipal de educação (Semed) de Manicoré.
Os documentos atestando as empresas vencedoras dos certames foram publicados no Diário Oficial da Associação Amazonense dos Municípios (AAM) e assinadas pelo prefeito da cidade, no final do mês passado.
O mais recente, conforme o Despacho de Homologação e Adjudicação do pregão presencial nº 026/2022 – CPL/PM, no valor de R$8.135.000,00 (oito milhões, cento e trinta e cinco mil reais), atestou as empresas F. Fernandes da Silva-ME, CNPJ: 63.695.720/0001-39; Manicoré Comercio de Combustíveis Ltda, CNPJ: 26.615.307/0001-90; H Victor S. de Oliveira, CNPJ: 07.924.854/0001-03 e a Francisco da Costa Gomes Ltda, CNPJ: 43.405.071/0001-87, como vencedoras do certame.
O documento descreve apenas os valores individuais a serem pagos para cada empresa e os itens a serem fornecidos pelas mesmas. Porém, não descreve quais itens fazem parte do acordo firmado em cada contrato.
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Duplicidade empresa – Algumas das empresas, que fizeram parte do acordo firmado no valor de mais de R$ 8 milhões, também firmaram contratos por meio da licitação na modalidade de pregão presencial por menor preço por item nº. 016/2022 – CPL/PMM.
Conforme o documento a F. Fernandes da Silva – ME, também venceu um dos lotes dessa licitação pelo valor global de R$ 1.200.000,00 (um milhão e duzentos mil reais). Assim como ela a Manicoré Comércio de Combustíveis Ltda, fechou o contrato no valor global de R$ 1.800.000,00 (um milhão e oitocentos mil reais), e a Francisco da Costa Gomes Ltda, firmou o acordo no valor global de R$ 69.500,00 (sessenta e nove mil e quinhentos reais).
Além das três empresas, também venceram lotes do procedimento licitatório a empresa N Bentes da Silva – EPP, CNPJ: 00.776.197/0002-36, que fechou o acordo para o fornecimento de itens pelo valor global de R$ 364.000,00 (trezentos e sessenta e quatro mil reais), e a Jobson Franca da Silva Feio, CNPJ: 03.773.647/0001-44, no valor global de R$ 65.200,00 (sessenta e cinco mil e duzentos reais).
A publicação, atestando as empresas vencedoras da licitação, não descreve detalhes do tipo de produto e nem da vigência dos contratos firmados.
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Contrato em vigência – Além do suposto favorecimento de empresas nos processos licitatórios anteriores, chama a atenção o fato da Prefeitura de Manicoré ainda ter um contrato para o fornecimento dos mesmos produtos ainda em vigência.
O mesmo, no valor total de 5.794.130,00 (cinco milhões, setecentos e noventa e quarto mil, cento e trinta reais) foi firmado em abril do ano passado e tem vigência de um ano.
Conforme as informações descritas no Despacho de Homologação e Adjudicação do pregão presencial nº 005/2021 – CPL/PMM o contrato, que atestou 13 empresas como vencedoras do certame, teve o objetivo fazer a contratação de empresas para “aquisição de derivados de petróleo para a Prefeitura municipal de Manicoré”.
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O documento, assim como os citados no inicio da matéria, não descreve em detalhes os produtos a serem fornecidos pelas empresas e nem os preços individuais dos produtos. Por isso, o Portal Menezes Virtual entrou em contrato com o prefeito de Manicoré, pedindo esclarecimentos sobre os contratos, mas até a publicação da matéria, Lúcio Flávio não deu retorno à demanda.
*Com informações oconvergente
