O presidente da República, Jair Bolsonaro (PL), sancionou nesta quarta-feira (5/1) o Projeto de Lei n° 712, de 2019, que, entre outros pontos, incentiva a ontratação da energia gerada por termelétricas movidas a carvão mineral no estado de Santa Catarina. A sanção, que deverá ser publicada no Diário oficial da União (DOU) desta quinta-feira (6/1), renova a política de apoio à indústria carbonífera do Complexo Termelétrico Jorge Lacerda (CTJL), prorrogando seu funcionamento por mais 15 anos.
“Nesse contexto, a energia do empreendimento atenderá às necessidades operativas do sistema elétrico, sendo adquirida por meio de um contrato de compra de energia de reserva em quantidade suficiente para consumir o volume da aquisição de combustível estipulado em contratos vigentes na data de publicação da lei”, diz nota da Secretaria-Geral da Presidência da República.
O governo justifica a sanção do PL como essencial para promover uma “transição energética justa para a região carbonífera em Santa Catarina”. E garante que serão observados os impactos ambientais, econômicos e sociais e a valorização dos recursos energéticos e minerais, “além de apoiar as concessionárias do serviço público de distribuição de energia elétrica de pequeno porte”.
“Nesse contexto, a energia do empreendimento atenderá às necessidades operativas do sistema elétrico, sendo adquirida por meio de um contrato de compra de energia de reserva em quantidade suficiente para consumir o volume da aquisição de combustível estipulado em contratos vigentes na data de publicação da lei”, diz nota da Secretaria-Geral da Presidência da República.
O governo justifica a sanção do PL como essencial para promover uma “transição energética justa para a região carbonífera em Santa Catarina”. E garante que serão observados os impactos ambientais, econômicos e sociais e a valorização dos recursos energéticos e minerais, “além de apoiar as concessionárias do serviço público de distribuição de energia elétrica de pequeno porte”.
“Nesse contexto, a energia do empreendimento atenderá às necessidades operativas do sistema elétrico, sendo adquirida por meio de um contrato de compra de energia de reserva em quantidade suficiente para consumir o volume da aquisição de combustível estipulado em contratos vigentes na data de publicação da lei”, diz nota da Secretaria-Geral da Presidência da República.
O governo justifica a sanção do PL como essencial para promover uma “transição energética justa para a região carbonífera em Santa Catarina”. E garante que serão observados os impactos ambientais, econômicos e sociais e a valorização dos recursos energéticos e minerais, “além de apoiar as concessionárias do serviço público de distribuição de energia elétrica de pequeno porte”.
