O Ministério do Trabalho e Previdência propõe mudanças na reforma trabalhista que incluem a liberação do trabalho aos domingos. Outra medida é que motoristas de aplicativo sejam impedido de serem reconhecidos por vínculo de emprego pela Consolidação das Leis de Trabalho (CLT).
Se as mudanças forem aprovadas, os trabalhadores terão o direito de folgar aos domingos apenas uma vez a cada dois meses. De acordo com o governo, as mudanças foram pensadas depois de um estudo encomendado pelo presidente Jair Bolsonaro.
Reforma trabalhista
O texto com as mudanças já foi concluído e está em fase de avaliação pelo governo federal. Pela proposta são pelo menos 330 alterações nas leis. A ideia é incluir outras 110 regras.
Quanto aos trabalhos aos domingos, a proposta é de que não existe proibição de trabalho aos domingos desde que o trabalhador tenha uma folga aos domingos a cada sete semanas. Entre as justificativas para a mudança está no desemprego atual. O que, dessa forma, seria mais uma vantagem para os empregadores em poderem escalar os funcionários aos domingos.
Da forma como é hoje só trabalham aos domingos e feriados aqueles que são autorizados pela Secretaria Especial do Trabalho ou por entidades sindicais.
