O Tribunal de Contas da União (TCU) determinou à Secretaria-Geral de Controle Externo (Segecex) que avalie a conveniência da fiscalização dos órgãos responsáveis pelo combate à comercialização e a exportação de ouro de origem ilegal, no Rio Madeira, em Autazes, no Amazonas.
O órgão tomou a decisão após o Ministério Público de Contas (MPC) denunciar a demora na operação dos órgãos federais para desarticular as bases dos garimpeiros na comunidade do Rosário.
As entidades as quais o TCU quer uma avaliação são o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama), Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (Icmbio), Agência Nacional de Mineração (ANM), Receita Federal do Brasil (RFB) e Banco Central.
A análise é para levantar qualquer tipo de fragilidades e oportunidades de aprimoramento nas técnicas de combate ao garimpo ilegal, que foi apresentado ao Colegiado.
O prazo para a entrega do parecer são de 60 dias.
