O Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM), identificou que a desembargadora Encarnação das Graças Sampaio, não entregou os documentos necessários para dar início ao processo de aposentadoria compulsória.
A magistrada, que é investigada sob suspeita de vender sentenças judiciais a membros de facções criminosas do Amazonas, teve a aposentadoria determinada pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) há mais de três meses. Contudo, ela continuava recebendo o salário de R$ 43 mil (no líquido), normalmente.
No mês passado, o TJAM constatou que a desembargadora não havia repassado os documentos exigidos e decidiu encaminhar as informações que constavam na ficha funcional dela à Amazonprev.
Uma vez recebida a minuta e avaliada a situação pelos colegas desembargadores, Encarnação pode ter que devolver os valores excedentes recebidos desde junho de 2021.
