Informações do portal Uol apontam que a compra de 15 mil respiradores, que viriam de Macau (China), ao custo de R$ 1 bilhão, não se concretizou e os equipamentos não foram entregues. O dinheiro ficou reservado para o pagamento, entre abril e maio de 2020.
O contrato estabelecia a abertura de um procedimento de punição em caso de descumprimento, mas até agora nada foi feito.
O principal responsável pela compra frustrada foi o ex-diretor do Departamento de Logística do Ministério da Saúde Roberto Dias, que assinou o contrato. O ex-servidor é um dos alvos da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Covid-19 por suposta cobrança de propina e pressão para a compra de vacinas, que não foi concretizada. O ex-diretor chegou a ser detido durante a sessão de seu depoimento, acusado de mentir aos senadores.
Tanto Dias quanto a pasta não quiseram se pronunciar sobre a compra frustrada.
CGU apontou irregularidades
Em maio de 2020, técnicos da CGU ressaltaram que não havia sequer como “assegurar a existência da empresa contratada Santos-Produtos do Brasil” e a vinculação com os supostos representantes no país.
Segundo a CGU, a falta de documentação poderia limitar a atuação do Ministério da Saúde em caso de problemas na execução do contrato. A compra fracassou e ninguém foi punido.
O órgão de controle destacou que, na proposta de preços recebida pela Saúde, havia inconsistências que não permitiam saber nem mesmo o tipo de respirador que seria fornecido. A imagem do produto enviada não correspondia ao modelo descrito no texto que a acompanhava.
Mesmo assim, a proposta foi habilitada e, no dia 3 de abril de 2020, o contrato foi assinado. A contratação foi feita sem licitação, com base na lei federal que permitiu a realização de compras emergenciais de insumos ligados ao combate da pandemia.
Uma garantia de R$ 50 milhões — como caução, fiança bancária ou seguro-garantia — nunca foi entregue. Os equipamentos previstos para chegarem em um mês também não foram apareceram.
Em 7 de maio, Roberto Dias cancelou os empenhos (reservas de pagamento) de R$ 1 bilhão para a Santos-Brasil.
*Com informações do Metrópoles
