Por Redação MVE
O senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ) nomeou dois assessores para seu gabinete no Senado Federal mesmo estando nos Estados Unidos desde o final de outubro. As contratações foram oficializadas em 4 de novembro e representam uma despesa mensal de R$ 16.846,04 em salários.
A informação foi divulgada pela revista Veja nesta sexta-feira (6) e também noticiada por outros veículos da imprensa nacional. As nomeações ocorrem em meio a questionamentos sobre a permanência do parlamentar no exterior e o exercício de suas funções legislativas.
Quem são os assessores nomeados?
Os dois profissionais possuem histórico de atuação junto à família Bolsonaro.
- Fabiano Augusto de Souza Araújo: nomeado auxiliar parlamentar pleno, com salário de R$ 7.642,84. Anteriormente, trabalhou no gabinete de Eduardo Bolsonaro na Câmara dos Deputados.
- Maria Carolina Albuquerque e Silva: reconduzida ao cargo de auxiliar parlamentar sênior, com remuneração de R$ 9.203,20. Ela já integrava a equipe de Flávio, mas havia deixado o posto em junho para trabalhar na campanha presidencial.
Segundo a Veja, o gabinete do senador conta atualmente com 21 assessores, entre comissionados, terceirizados e servidores efetivos. Quatro deles recebem mais de R$ 17 mil mensais.
Saída do Brasil provoca questionamentos
Flávio Bolsonaro deixou o Brasil em 27 de outubro, após a eleição presidencial e uma determinação do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), relacionada à entrega de seus passaportes.
A viagem passou a ser questionada no Senado porque, segundo as informações divulgadas, o parlamentar não teria comunicado formalmente sua saída do território nacional à Mesa Diretora.
O senador Randolfe Rodrigues (PT-AP) apresentou questionamentos regimentais, solicitando esclarecimentos sobre a situação. O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), informou que analisaria o caso.
Flávio continua participando de votações
Apesar de permanecer nos Estados Unidos, Flávio participou remotamente da sessão do Senado que discutiu a PEC da Segurança Pública, em 3 de novembro.
A participação ocorreu pelo sistema de votação à distância utilizado em sessões semipresenciais.
A Secretaria-Geral da Mesa do Senado informou, segundo reportagem da Agência O Globo, que o mandato continua em vigor, pois não existe decisão que impeça o parlamentar de exercer suas funções legislativas.
Portanto, a permanência no exterior e as nomeações não caracterizam, isoladamente, irregularidade administrativa. A legalidade dos atos depende das normas aplicáveis e de eventual análise dos órgãos competentes.
Estrutura do gabinete permanece ativa
A situação também levanta discussões sobre os gastos públicos com a estrutura parlamentar.
Além dos salários dos assessores, o senador recebe subsídio mensal bruto de R$ 46.366,19, conforme informações divulgadas pela imprensa.
A manutenção de servidores em gabinetes parlamentares é prevista nas regras do Senado. Entretanto, o exercício efetivo das atividades, o cumprimento das obrigações funcionais e a transparência das despesas permanecem sujeitos à fiscalização.
Senado deverá analisar situação
A controvérsia ocorre na reta final do mandato de Flávio Bolsonaro, previsto para terminar em janeiro de 2027.
A eventual aplicação de medidas regimentais dependerá da análise das circunstâncias da viagem, da participação nas sessões e das regras de frequência parlamentar.
Enquanto permanece nos Estados Unidos, Flávio Bolsonaro continua exercendo atribuições do mandato e administrando a estrutura de seu gabinete, em uma situação que passou a ser acompanhada pela direção do Senado e por parlamentares de diferentes partidos.
