Por Redação MVE
O líder do Partido Liberal (PL) no Senado, Carlos Portinho (RJ), acusou o presidente da Casa, Davi Alcolumbre (União-AP), de descumprir um acordo político para colocar em votação propostas de redução da maioridade penal. A denúncia foi divulgada nesta quinta-feira (5) e provocou um novo embate entre a oposição e a base do governo Lula no Congresso Nacional.
Segundo Portinho, mais de 54 senadores haviam concordado em votar emendas relacionadas à PEC da Segurança Pública. Entretanto, a votação prevista para quarta-feira (4) acabou sendo adiada por decisão da presidência do Senado.
“O Senado criou uma crise de confiança entre os seus pares. Isso é inadmissível”, declarou o parlamentar em entrevista à revista Veja.
PL acusa governo Lula de interferir na votação
Portinho afirmou que o adiamento ocorreu após uma articulação de integrantes do governo federal, especialmente da líder governista no Senado, Tereza Leitão (PT-PE).
Na avaliação do senador, o Executivo teria atuado para impedir o avanço da proposta de redução da maioridade penal, apesar do entendimento anteriormente estabelecido entre os parlamentares.
O líder do PL declarou que o episódio comprometeu sua disposição para negociar outras matérias de interesse do governo.
“Comigo não tem mais acordo, esgotou”, afirmou, ao mencionar futuras discussões sobre reforma tributária e mudanças na jornada de trabalho.
Propostas preveem redução da maioridade para 16 e até 14 anos
A proposta apresentada pelo PL estabelece a redução da maioridade penal para 16 anos de maneira geral e para 14 anos em determinados crimes hediondos contra a vida.
O PT também apresentou uma alternativa, prevendo a responsabilização penal a partir dos 16 anos exclusivamente para crimes hediondos.
Segundo Portinho, o próprio PL concordou em destacar a proposta petista para permitir sua análise separadamente.
Apesar das divergências entre as legendas, o senador sustenta que havia apoio suficiente para levar o tema ao plenário.
Alcolumbre justifica adiamento
Davi Alcolumbre adiou a votação sob o argumento de que a Câmara dos Deputados também discutiria uma proposta sobre a redução da maioridade penal.
O presidente do Senado mencionou a possibilidade de retomar as discussões até 1º de dezembro.
Portinho, entretanto, demonstrou desconfiança quanto ao cumprimento do novo calendário e afirmou que o compromisso anterior havia sido assumido publicamente.
A acusação de quebra de acordo representa a interpretação do líder do PL. O adiamento, por si só, não comprova interferência irregular do governo federal.
Crise pode atingir outras votações
O desentendimento poderá dificultar negociações entre governo e oposição em pautas importantes para o próximo período legislativo.
Entre os assuntos mencionados por Portinho estão a reforma tributária, as discussões sobre o fim da escala 6×1 e a regulamentação das apostas online.
O parlamentar também criticou a atuação do Congresso em relação ao Supremo Tribunal Federal (STF), defendendo maior independência do Poder Legislativo.
Disputa pelo comando do Senado também entra no debate
Durante a entrevista, Portinho reafirmou apoio à candidatura de Rogério Marinho (PL-RN) à presidência do Senado.
Segundo ele, Marinho reunia 33 apoios declarados e buscava alcançar os 41 votos necessários para conquistar o comando da Casa.
O líder do PL também mencionou a possibilidade de aproximação com a senadora Tereza Cristina (PP-MS), que participa das articulações para a eleição de fevereiro de 2027.
A movimentação ocorre em meio às negociações sobre a continuidade de Davi Alcolumbre na presidência do Senado.
Impasse amplia tensão entre governo e oposição
O episódio evidencia as dificuldades de negociação entre diferentes forças políticas no Congresso, especialmente em temas sensíveis como segurança pública e responsabilização penal de adolescentes.
Defensores da redução da maioridade penal argumentam que a mudança ampliaria a responsabilização por crimes graves. Já críticos da proposta questionam sua eficácia na redução da violência e alertam para os impactos sobre o sistema prisional.
Com a votação adiada e o PL anunciando resistência a novos acordos, a discussão sobre a maioridade penal passa a integrar uma disputa política mais ampla, que poderá influenciar a tramitação de outras propostas no Senado.
