Por Manuel Menezes
A disputa entre Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e Flávio Bolsonaro (PL) ganhou mais um capítulo nos tribunais. A chapa do presidente apresentou ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) 20 pedidos de direito de resposta contra conteúdos publicados no Instagram pelo candidato do PL e por seu partido.
Segundo a campanha de Lula, as publicações fariam parte de uma estratégia de “disseminação sistemática de desinformação”. Caberá agora à Justiça Eleitoral analisar individualmente os conteúdos e decidir se eles ultrapassaram os limites da crítica política e da propaganda eleitoral.
Lula intensifica ofensiva judicial
Os 20 pedidos não são uma iniciativa isolada. Nos últimos dias, a campanha petista também pediu ao TSE a suspensão da chamada “TV Celular”, ligada à campanha de Flávio, alegando irregularidades na identificação de conteúdos eleitorais. Segundo a ação, apenas 15 de 883 vídeos analisados apresentariam a identificação exigida para propaganda eleitoral. O ministro André Mendonça é relator desse caso.
Em outra frente, a campanha de Lula apresentou uma Ação de Investigação Judicial Eleitoral contra Flávio Bolsonaro e seu vice, Alfredo Gaspar. A acusação envolve uma suposta rede coordenada de perfis no Instagram destinada a ampliar o alcance de conteúdos eleitorais. A ação chega a pedir investigação, preservação de dados e, ao final, cassação dos registros e inelegibilidade dos adversários caso as irregularidades sejam comprovadas.
A sequência mostra que, além da disputa por votos, a campanha presidencial passou a travar uma batalha intensa perante o TSE sobre aquilo que pode ou não circular nas redes sociais.
PL também recorre ao TSE contra Lula
O cenário, porém, não é de atuação judicial exclusiva do PT.
O próprio Flávio Bolsonaro também apresentou pedidos de direito de resposta contra Lula. Em processo registrado neste mês, por exemplo, questionou propaganda petista que o associava ao caso Banco Master e alegou que a peça continha afirmações falsas ou gravemente descontextualizadas.
Em junho, o PL obteve ainda decisão liminar do TSE determinando a remoção de publicações de perfis que associavam Flávio Bolsonaro a facções criminosas. A decisão foi proferida pela ministra Estela Aranha depois de representação apresentada pelo partido.
Esse histórico é importante porque mostra que os dois lados têm utilizado a Justiça Eleitoral para contestar conteúdos dos adversários.
Crítica política ou desinformação?
É justamente aí que está o ponto mais sensível da disputa.
Campanhas têm direito de recorrer ao Judiciário quando entendem que uma informação falsa prejudica um candidato. Ao mesmo tempo, eleições pressupõem espaço amplo para críticas, questionamentos e confronto de versões.
O TSE terá de estabelecer, caso a caso, onde termina a crítica política protegida pela liberdade de expressão e onde começa uma afirmação considerada comprovadamente falsa ou gravemente descontextualizada.
Com 20 pedidos apresentados de uma só vez, a estratégia da campanha de Lula coloca esse debate novamente no centro da corrida presidencial: parte da disputa eleitoral de 2026 já não acontece somente nos palanques, na televisão ou no Instagram — acontece também nos processos protocolados no Tribunal Superior Eleitoral.
