O ministro André Mendonça, do Supremo Tribunal Federal (STF), afirmou na decisão que autorizou a quinta fase da Operação Compliance Zero que a relação entre o senador Ciro Nogueira (PP-PI) e o banqueiro Daniel Vorcaro, fundador do Banco Master, “extrapola relações de mera amizade”. A declaração aparece em um dos trechos centrais do documento que embasou a ofensiva da Polícia Federal nesta quinta-feira (7).
Segundo a decisão, há indícios de que o mandato parlamentar do senador teria sido utilizado em favor de interesses privados do Banco Master em troca de vantagens econômicas indevidas. A investigação aponta supostos pagamentos mensais, custeio de viagens internacionais, hospedagens em hotéis de luxo e articulações legislativas dentro do Congresso Nacional.
A PF sustenta que os repasses ao entorno de Ciro Nogueira começaram em cerca de R$ 300 mil mensais e poderiam ter chegado a R$ 500 mil. O ministro André Mendonça citou esses elementos ao justificar a autorização das buscas e das medidas cautelares impostas aos investigados.
Entre os episódios investigados está a chamada “Emenda Master”, proposta apresentada por Ciro Nogueira que ampliaria a cobertura do Fundo Garantidor de Créditos (FGC) de R$ 250 mil para R$ 1 milhão. A Polícia Federal afirma que o texto teria sido elaborado diretamente pela equipe jurídica do Banco Master e posteriormente apresentado pelo senador no Congresso.
Mensagens apreendidas pela PF indicariam que Daniel Vorcaro comemorou a apresentação da proposta afirmando que ela “saiu exatamente como mandei”, segundo documentos revelados pela investigação.
A decisão do STF também menciona vantagens consideradas incompatíveis com uma relação pessoal comum. A PF afirma ter identificado o pagamento de despesas de cartão de crédito, restaurantes e viagens internacionais de Ciro Nogueira pelo banqueiro investigado. Há ainda suspeitas envolvendo uso gratuito de imóveis de luxo ligados ao grupo de Vorcaro.
Outro ponto considerado grave pelos investigadores envolve uma operação societária ligada ao irmão do senador, Raimundo Neto e Silva Nogueira Lima. Segundo a PF, uma empresa administrada por ele adquiriu participação milionária em uma companhia com “deságio expressivo”, pagando cerca de R$ 1 milhão por ativos avaliados em aproximadamente R$ 13 milhões.
Ao autorizar a operação, André Mendonça determinou medidas cautelares contra Ciro Nogueira, incluindo proibição de contato com outros investigados da Operação Compliance Zero. Já o irmão do senador terá de usar tornozeleira eletrônica e está proibido de deixar sua comarca sem autorização judicial.
A quinta fase da operação também resultou na prisão temporária de Felipe Cançado Vorcaro, primo de Daniel Vorcaro e apontado pela PF como operador financeiro do esquema investigado.
A Operação Compliance Zero investiga um suposto esquema bilionário de corrupção, lavagem de dinheiro, gestão fraudulenta e crimes contra o Sistema Financeiro Nacional ligados ao Banco Master. O caso é considerado uma das maiores crises político-financeiras recentes do país.
A defesa de Ciro Nogueira afirma que o senador não praticou irregularidades e criticou as medidas tomadas com base em “mera troca de mensagens”. Os advogados disseram que irão contestar judicialmente a operação e reforçaram que o parlamentar está à disposição das autoridades.
