Por: [Manuel Menezes]
O protagonismo do senador foi decisivo para a retomada das obras de manutenção da , após a Justiça Federal derrubar a liminar que suspendia o processo de licitação. A decisão, assinada pela presidência do , restabelece imediatamente a tramitação dos certames e reacende a esperança de milhares de amazonenses.
Mais cedo, Omar Aziz fez um pronunciamento contundente no Senado, criticando duramente a decisão de primeira instância que havia paralisado as obras.
“Essa decisão estava tecnicamente equivocada e de uma desumanidade muito grande com os amazonenses”, afirmou o senador, ao defender a legalidade da retomada dos serviços e a importância da rodovia para a população.
A vitória jurídica repercutiu diretamente no Sul do estado, especialmente em , onde o pré-candidato a deputado estadual celebrou a decisão como um marco para o desenvolvimento regional.
Filho de Humaitá, Felipe destacou que o posicionamento firme de Omar Aziz foi fundamental para garantir o avanço.
“Quero reconhecer o protagonismo do senador Omar Aziz nessa luta. Ele foi firme, defendeu o povo do Amazonas e ajudou a garantir essa vitória tão importante. Como filho de Humaitá, sei o quanto a BR-319 representa para todos nós”, afirmou.
A liminar anterior, concedida pela 7ª Vara Federal Ambiental e Agrária do Amazonas, havia suspendido os pregões eletrônicos por 70 dias, atendendo a uma ação do Observatório do Clima que questionava a ausência de licenciamento ambiental.
No entanto, ao reverter a decisão, o TRF1 considerou que a paralisação causaria “grave lesão” à ordem administrativa, à economia pública, à segurança e à saúde da população — argumento que reforça a urgência da retomada das obras.
Outro ponto central é que os serviços previstos são classificados como manutenção de rodovia já existente, o que, conforme a Lei Geral do Licenciamento Ambiental (Lei 15.190/2025), dispensa licenciamento específico. A interpretação foi acolhida, em análise preliminar, pela Justiça, com respaldo técnico dentro do próprio governo federal.
Além disso, o processo de licenciamento ambiental para a pavimentação completa da BR-319 segue em andamento no Ibama, garantindo que as exigências ambientais continuem sendo cumpridas.
Para Felipe Lobo, a decisão simboliza um novo momento para o Amazonas, impulsionado por lideranças que conhecem a realidade da região.
“A BR-319 é vida para o nosso povo. E essa vitória, com o protagonismo do senador Omar Aziz, mostra que quando há compromisso, os resultados chegam. Seguimos firmes na luta pelo desenvolvimento do nosso estado”, concluiu.
A retomada das obras fortalece o debate sobre infraestrutura, integração regional e desenvolvimento sustentável — temas que devem ganhar ainda mais destaque no cenário político amazonense.
