A condução do futuro Código de Conduta proposto pelo presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Edson Fachin, tem incomodado seus colegas.
Mesmo ministros simpáticos à ideia de fixar normas para a Corte avaliam que a iniciativa começou de forma equivocada.
Conforme relatos obtidos pela coluna, “faltou diálogo interno” e sobrou a impressão de que a agenda foi lançada externamente antes de amadurecer no ambiente reservado da Corte.
Integrantes do tribunal avaliam que regras desse alcance exigem “construção coletiva”, sobretudo por incidirem diretamente na atuação individual de cada magistrado.
Reservadamente, ministros admitiram a Oeste desconforto com manifestações de Fachin feitas à imprensa antes de qualquer alinhamento interno.
A leitura predominante é de que a exposição pública antecipou diretrizes ainda em fase inicial, criando ruído em um colegiado tradicionalmente avesso a iniciativas percebidas como unilaterais. O texto em elaboração prevê parâmetros para manifestações públicas, participação em eventos e transparência de remunerações.
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Fachin remarca almoço com ministros
Ontem, depois de ataques de Alexandre de Moraes e Dias Toffoli ao Código de Ética, durante sessão plenária, Fachin remarcou um almoço que, entre outros assuntos, debateria o manual.
Previsto, inicialmente, para ocorrer em 12 de fevereiro, o encontro não tem nada para ocorrer.
Não perca:
“Limbo”
No começo da semana, a coluna informou ministros do STF veem o Código de Conduta em uma espécie de “limbo”.
Um juiz do STF foi além e disse a Oeste, em caráter reservado, que, dificilmente, a proposta vai sair do papel, mesmo depois de as eleições deste ano acabarem, como espera Fachin.
Leia também: “Uma incógnita em meio ao caso Master”, reportagem publicada na Edição 308 da Revista Oeste
