O Tribunal de Contas da União (TCU) decidiu manter o repasse de verba pública para escolas de samba do Rio de Janeiro. A decisão envolve recursos destinados ao Carnaval e ocorre depois de questionamentos sobre a homenagem da Acadêmicos de Niterói ao presidente Lula da Silva, prevista em um desfile na Marquês de Sapucaí.
Parlamentares pediram a suspensão cautelar dos pagamentos. No entanto, o TCU concluiu que não havia elementos suficientes para interromper a transferência dos valores. O caso ganhou repercussão devido a abordagem interpretada por parte do meio político como ação eleitoral em favor do petista. O desfile está marcado para 15 de fevereiro.
TCU: técnicos do órgão sugeriram suspensão
Técnicos do Tribunal chegaram a sugerir a suspensão do repasse em uma análise preliminar. Mesmo assim, o entendimento final foi diferente. O ministro relator considerou que ainda não havia provas concretas de irregularidades.
O TCU avaliou que não há confirmação clara sobre o destino específico do dinheiro. Segundo o relator, a própria área técnica apontou incerteza ao não conseguir identificar se houve transferência direta para a escola citada. Por isso, o Tribunal decidiu não adotar uma medida mais dura neste momento. A decisão preserva os repasses até que novas informações sejam apresentadas.
Além disso, o TCU destacou que não encontrou indícios de favorecimento. De acordo com o relator, não há sinais de que o recurso tenha sido liberado por causa da homenagem a Lula. Assim, o processo seguirá em análise. O Tribunal pretende reunir mais dados antes de qualquer conclusão definitiva.
A apuração começou depois de representação de parlamentares. Eles questionam a destinação de recursos federais à Liga Independente das Escolas de Samba. O foco é saber se houve desvio de finalidade na transferência do dinheiro público. O valor total do acordo chega a R$ 12 milhões. Desse montante, cada uma das 12 escolas do Grupo Especial pode receber cerca de R$ 1 milhão. O relator determinou que Embratur, Ministério da Cultura, a Liga das Escolas e duas agremiações apresentem explicações em até quinze dias.
