Com quase quatro meses de atividades, a Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) que apura fraudes contra beneficiários do INSS concluiu as reuniões do ano ouvindo Américo Monte Júnior, presidente da Amar Brasil Clube de Benefícios, investigada por descontos indevidos em benefícios previdenciários.
O presidente da CPMI, senador Carlos Viana (Podemos-MG), informou que o relatório preliminar, elaborado pelo deputado Alfredo Gaspar (União-AL), será apresentado em fevereiro.
A comissão deverá analisar o documento e deliberar sobre possíveis novos depoimentos ou convocações, conforme explicou Viana.
O senador também comunicou que solicitará uma prorrogação de dois meses no prazo dos trabalhos, atualmente com encerramento previsto para 28 de março.
Desde sua instalação, em 20 de agosto, a CPMI contabilizou 28 reuniões, das quais duas foram destinadas exclusivamente à votação de requerimentos.
No total, a comissão ouviu 26 testemunhas, entre elas os ex-ministros da Previdência Carlos Lupi e Onyx Lorenzoni, responsáveis pela pasta em períodos distintos, inclusive quando surgiram denúncias de irregularidades e possíveis desvios.
Resultados preliminares e próximos passos da CPMI do INSS
Viana antecipou alguns dados que deverão constar no relatório final: “Compilamos em um único arquivo o resultado de meses de trabalho”.
“Esse material será parte central do relatório final”, afirmou o presidente da comissão à Agência Senado.
De acordo com o parlamentar, ao longo dos últimos quatro meses a comissão teve:
- 4.800 documentos oficiais analisados;
- 73 requerimentos de informação atendidos;
- 48 quebras de sigilo aprovadas;
- 108 empresas suspeitas identificadas; e
- mais de R$ 1,2 bilhão em movimentações incompatíveis.
Viana também ressaltou que o colegiado identificou dezenas de milhões de reais retirados mensalmente de aposentados e pensionistas.
O senador adiantou que solicitará ao Supremo Tribunal Federal (STF) a suspensão imediata de quase 2 milhões de contratos de empréstimo consignado com indícios de irregularidades.
Ele criticou as taxas de juros cobradas: “É um absurdo que bancos cobrem juros de até 22% ao mês de aposentados e pensionistas, que não têm condições de pagar.”
