Sandra Regina Ruiz Gomes, popularmente conhecida como Sandrão, ajuizou uma ação judicial contra a gigante do comércio e entretenimento Amazon em virtude da série documental “Tremembé”, lançada no mês anterior em sua plataforma de streaming.
A autora exige uma compensação por danos morais e utilização indevida de imagem no montante de R$ 3 milhões, além de alegar que a produção cometeu excessos na liberdade de expressão.
A coluna F5, da Folha de SP, revelou que o processo tramita no Tribunal de Justiça de São Paulo e foi encaminhado, em primeira instância, para a 1ª Vara Cível da Comarca de Mogi das Cruzes. Até o momento, a Amazon não apresentou sua defesa nos autos.
Nos autos da ação, Sandra afirma que “Tremembé” veiculou informações inverídicas a seu respeito, especificamente no que concerne ao delito pelo qual foi sentenciada. Sandra foi detida por sua participação no sequestro e homicídio de um adolescente de 14 anos, ocorrido em Mogi das Cruzes no ano de 2005.
A pena inicial, conforme a sentença consultada pela reportagem, era de 27 anos, posteriormente reduzida para 24 anos após recurso.
Ela defendeu ter sido coagida e ameaçada de morte para efetuar as chamadas telefônicas que exigiam um resgate de R$ 30 mil da família da vítima, que só conseguiu oferecer R$ 3 mil. O jovem foi assassinado com um disparo na cabeça, mesmo após o contato.
A ex-detenta contesta veementemente a forma como é retratada na série, sendo mostrada como a mentora intelectual do crime, o que, de acordo com o processo, “não são verdade”. Ela ainda se queixa de uma sequência em que é apresentada entregando uma arma a um menor para a execução do assassinato, fato que, segundo ela, nunca ocorreu.
Sandra, que cumpre pena em regime semiaberto desde 2015, alega ter voltado a ser alvo de ameaças e represálias públicas na cidade de Mogi das Cruzes, onde busca reorganizar sua vida.
“Desde a estreia da produção, a autora não consegue sair de casa e teve seu direito cerceado”, atesta o documento da petição. (cadastre no Music Prime, com até 3 meses grátis)
A autora da ação afirma ter tomado conhecimento do lançamento de “Tremembé” apenas pela mídia, reiterando que não concedeu qualquer autorização para que a Amazon utilizasse sua imagem na produção da série. A soma das indenizações solicitadas atinge R$ 3 milhões, valor que Sandrão justifica ser elevado devido ao fato de a requerida ser uma corporação multinacional.
Este é o primeiro litígio movido por uma das figuras retratadas na série “Tremembé”. A Amazon havia implementado um protocolo especial com o objetivo de prevenir processos judiciais por parte dos indivíduos citados e seus familiares.
Um grupo de advogados especializados debruçou-se sobre o roteiro da série, orientando os roteiristas sobre como desenvolver a narrativa sem transgredir os limites legais em relação aos fatos narrados.
As maiores cautelas foram tomadas em relação a Suzane von Richthofen e Elize Matsunaga, que são as condenadas com maior destaque na produção.
A Amazon tinha conhecimento do histórico de Suzane em processar veículos de comunicação por alegados abusos na forma de relatar o assassinato de seus pais em 2002.
Suzane obteve êxito em uma ação contra a TV Globo, alegando que o programa Fantástico violou a liberdade de imprensa ao divulgar um documento sigiloso sobre sua saúde mental, em 2018.
Além disso, ela também venceu um processo contra a Record TV, referente a uma reportagem do Domingo Espetacular que exibiu imagens de seu cotidiano fora da prisão, após ter sido liberada para o regime semiaberto. E mais: Moraes volta, pela 1ª vez, para inocentar acusado do suposto ‘golpe’; saiba quem. Clique AQUI para ver.
(Foto: divulgação; Fonte: Folha de SP)
