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Governo Lula proíbe uso de restauração prateada em dentes

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O Ministério da Saúde anunciou que o uso de amálgamas dentários, material metálico prateado utilizado há mais de um século em restaurações de dentes, será gradualmente encerrado até 2030. Conforme a pasta, a decisão visa reduzir os impactos ambientais do mercúrio presente no material, que pode se tornar nocivo se descartado de forma inadequada.

O Brasil reafirmou esse compromisso durante a 6ª Conferência das Partes da Convenção de Minamata (COP 6), realizada em Genebra, na Suíça, na última quarta-feira (5). A iniciativa está alinhada a esforços internacionais de eliminação progressiva do uso de mercúrio em produtos e processos.

Segundo o ministério, a transição será gradual para não comprometer o acesso da população aos tratamentos odontológicos essenciais oferecidos pelo SUS (Sistema Único de Saúde). (continua)

Entre 2019 e 2024, a utilização de amálgamas no Brasil caiu de cerca de 5% para 2% de todos os procedimentos restauradores, o que refletiu no aumento do uso de materiais alternativos, como resinas compostas e ionômero de vidro.

O governo reforçou que uma proibição imediata poderia prejudicar a cobertura assistencial e os resultados em saúde bucal, contrariando princípios constitucionais e sociais do SUS. Além disso, quem já possui restaurações de amálgama não precisa se preocupar: não há evidências científicas que justifiquem a remoção preventiva do material.

Em 2017, a Anvisa (Agência Nacional de Vigilância Sanitária) proibiu a fabricação, importação e comercialização de mercúrio e pó para liga de amálgama não encapsulada, medida que passou a valer em janeiro de 2019, reforçando a redução do uso do material no país.

A substituição gradual do amálgama faz parte de uma política de saúde bucal mais sustentável, que busca preservar o meio ambiente, garantir tratamentos seguros e promover o uso de alternativas modernas que atendam às necessidades da população.

(Foto: EBC; Fonte: Folha de SP)