Uma reviravolta marcou o julgamento de Renato Duque, ex-diretor de Serviços da Petrobras, quando o ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), passou a defender a anulação de todos os atos da Operação Lava Jato contra ele. Toffoli havia sido contrário ao pedido de Duque em duas oportunidades, mas mudou de entendimento depois do novo voto de Gilmar Mendes.
Em setembro de 2024, Toffoli rejeitou, de forma individual, o pedido da defesa de Duque, alegando ausência de “conluio direto” entre o ex-juiz Sergio Moro (União Brasil-PR) e os procuradores, conforme sustentado a partir de mensagens obtidas por hackers. O caso seguia sob sigilo no STF e, diante da negativa, a defesa de Duque recorreu à Segunda Turma do tribunal.
Toffoli muda de posição depois de voto de Gilmar
No mês seguinte, outubro de 2024, Toffoli reafirmou sua posição contrária à anulação durante a sessão colegiada, mas o julgamento foi suspenso por um pedido de vista de Gilmar Mendes. A análise foi retomada na sexta-feira 31, quando Gilmar Mendes divergiu e reconheceu “conluio” entre Moro e a força-tarefa, defendendo a nulidade dos atos praticados contra Duque.
Com a leitura do voto de Gilmar, Toffoli declarou ter ajustado seu entendimento. “Analisando o caso depois do voto-vista do Ministro Gilmar Mendes, reajusto o voto por mim proferido”, disse o ministro. Ele então acompanhou o colega, votando pela anulação de todas as decisões de Moro sobre Duque, inclusive nas fases de investigação.
Gilmar Mendes apontou que Duque foi alvo de “abusos e fraudes processuais” e classificado como “alvo político” pela força-tarefa e por Sergio Moro. “Trata-se de mais um réu que foi submetido, nas mesmas ações e processos, aos idênticos procedimentos ilegais, abusivos e corrosivos das garantias do devido processo legal, do juiz natural e da imparcialidade exigida em todo e qualquer julgamento”, explicou Mendes.
Além de Toffoli e Gilmar Mendes, também participam do julgamento os ministros Luiz Fux, André Mendonça e Kassio Nunes Marques. A decisão final deve ser conhecida até a próxima sexta-feira, 7, quando termina a sessão virtual no Supremo Tribunal Federal.
