O ministro dos Transportes, Renan Filho, afirmou na quarta-feira (29) que o governo pretende implementar ainda este ano a proposta que acaba com a obrigatoriedade de autoescolas para tirar a Carteira Nacional de Habilitação (CNH).
A mudança será feita por meio de uma resolução do Conselho Nacional de Trânsito (Contran), dispensando aprovação do Congresso Nacional.
Em entrevista ao programa “Bom Dia, Ministro”, da EBC, Renan explicou que o objetivo é simplificar o processo e reduzir custos.
Segundo ele, o valor atual — que pode chegar a R$ 5 mil e levar até nove meses — é “impeditivo” e faz com que milhões de pessoas dirijam sem habilitação. Dados do ministério indicam que 54% dos CPFs que compraram motocicletas não possuem CNH, o que representa cerca de 20 milhões de brasileiros.
O governo estuda ainda oferecer aulas gratuitas on-line e em escolas públicas para ajudar candidatos a se preparar para os exames teórico e prático.
No novo modelo, o cidadão poderá optar entre contratar um Centro de Formação de Condutores (CFC) ou recorrer a instrutores autônomos credenciados, que poderão usar o carro do próprio aluno, desde que devidamente identificado. Esses profissionais deverão ter certificação emitida pelo Ministério dos Transportes ou pelos Detrans.
Atualmente, o processo exige 45 horas de aulas teóricas e 40 práticas — 20 para carro e 20 para moto. A expectativa é que, com a flexibilização, o custo total seja reduzido em até 80%. O governo também avalia incluir a preparação para a CNH no currículo das escolas públicas.
O ministro também rebateu críticas do setor, afirmando que a resistência parte de “quem quer manter uma reserva de mercado”. Segundo ele, cerca de 200 mil instrutores poderão trabalhar de forma independente, e o aumento na demanda pela CNH deve ampliar as oportunidades de trabalho.
(Foto: EBC; Fonte: O Globo)
