O senador Plínio Valério (PSDB-AM) criticou a decisão do ministro Francisco Falcão, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), que rejeitou um pedido da Defensoria Pública do Amazonas para suspender o uso de explosivos nas operações da Polícia Federal e do Ibama, como ocorreu nos municípios de Humaitá e Manicoré, no rio Madeira.
Mesmo diante das graves denúncias de abusos e violações de direitos humanos constatadas pela Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH) do Senado e pela Defensoria Pública amazonense, o ministro entendeu que as operações com uso de explosivos são legítimas e devem continuar. Ele destacou ainda que a lei permite a destruição de balsas e equipamentos, observando que os rios são afetados pela poluição não apenas pela fiscalização, mas também pelo garimpo, e que a suspensão de aulas e o bloqueio de estradas fazem parte das medidas de segurança.
Para o senador amazonense, a decisão do STJ dá aval a operações exageradas que colocam em risco populações ribeirinhas e provocam pânico em famílias humildes, crianças e garimpeiros artesanais.
“Isso é uma atrocidade contra ribeirinhos. Recebi imagens, estivemos lá. Não são bandidos, não são garimpeiros milionários. São trabalhadores humildes que vivem do garimpo familiar como atividade de subsistência. Houve, sim, abuso da força policial, terror e pânico em uma comunidade inteira”,
Plínio Valério foi o autor do requerimento que levou a diligência da CDH aos municípios de Humaitá e Manicoré, onde a Operação Boiúna, realizada a pedido do Greenpeace, destruiu moradias flutuantes e embarcações de garimpeiros familiares, lançou explosivos e provocou o deslocamento de centenas de ribeirinhos. O relatório apresentado pela Comissão, presidida pela senadora Damares Alves (Republicanos-DF), confirma o uso desproporcional da força e impactos sociais severos sobre a população local.
“O que vimos em Humaitá e Manicoré foi uma atrocidade. Famílias que viviam do extrativismo e da pesca perderam tudo, e a população foi tomada pelo pânico por ordem de um Estado que deveria protegê-la. Agora o STJ chancela essas ações desastrosas, estimuladas por ONGs estrangeiras que se comportam como donas da Amazônia”,
