Em meio a discussões acaloradas sobre investigação de irregularidades em aposentadorias e pensões, parlamentares relatam enfrentar pressões judiciais relacionadas às falas proferidas no plenário, levantando questionamentos sobre liberdade de atuação legislativa.
O deputado Marcel van Hattem afirmou que cinco parlamentares da oposição estão sendo processados pelo PT em razão de declarações feitas durante a CPMI do INSS. Segundo o parlamentar, os casos representam um constrangimento para os membros da comissão, comprometendo o trabalho legislativo.
“É um absurdo que não possamos fazer nosso trabalho sem o constrangimento contínuo”, disse van Hattem, enfatizando a necessidade de proteção aos direitos de manifestação dos deputados durante investigações parlamentares.
O deputado também pediu uma manifestação formal do presidente da Câmara, cobrando posicionamento sobre os processos e a garantia de liberdade para que os parlamentares possam desempenhar suas funções sem intimidações jurídicas.
O episódio coloca em evidência o clima de tensão entre governistas e opositores dentro da CPMI, levantando debates sobre limites da atuação partidária e do direito de expressão no âmbito das comissões parlamentares de inquérito.
🚨URGENTE – Deputado Marcel van Hattem diz que 5 parlamentares da oposição estão sendo processados pelo PT por falas na CPMI do INSS e pede manifestação do presidente
— SPACE LIBERDADE (@NewsLiberdade) October 16, 2025
“É um absurdo que não possamos fazer nosso trabalho sem o constrangimento contínuo.” pic.twitter.com/7IFvm9jZM9
