O ex-ministro da Previdência Carlos Lupi minimizou as suas relações com o José Ferreira da Silva, o Frei Chico, durante depoimento prestado nesta segunda-feira, 8, na Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) do INSS.
Como mostramos na semana passada com exclusividade, Lupi, quando estava à frente da pasta, e o vice-presidente Geraldo Alckmin concederam a Medalha do Mérito Previdenciário Eloy Chaves ao Sindicato Nacional dos Aposentados e Pensionistas, entidade que tem como vice-presidente o Frei Chico.
A Medalha do Mérito Previdenciário homenageia a memória de Eloy Chaves, considerado o “pai da Previdência Social” no Brasil. Ele foi o responsável pela criação das Caixas de Aposentadoria e Pensão (CAPs) em 1923, marco histórico que deu origem ao atual sistema de proteção previdenciária no país. Ironicamente, a honraria simboliza o reconhecimento àqueles que se dedicam a fortalecer o sistema previdenciário.
No depoimento desta segunda-feira, Lupi classificou a concessão da honraria como um mero ato formal.
“Existe um comitê que examina as instituições ou as pessoas e personalidades que recebem algum tipo de condecoração. Não cabe ao Ministério dar condecorações. Quando isso é submetido a mim, eu dou a palavra final. Mas podem ter sido pessoas ou instituições. Até o momento, não havia nenhuma criminalização de ninguém. Até aquele momento, posso ter dado condecorações a alguns que era apenas um ato formal, de mérito, pelo serviço prestado que esse comitê me apresentou”, declarou Lupi.
A homenagem ao Sindicato Nacional dos Aposentados e Pensionistas foi publicada no Diário Oficial de 22 de maio de 2023. Além da entidade, também receberam a homenagem o Banco do Brasil, a Caixa Econômica Federal, a Organização Internacional do Trabalho (OIT) e a técnica do INSS Anne Nazaré Guedes.
Em depoimento prestado no início desta semana, o advogado Eli Cohen declarou à CPMI do INSS que o Sindnapi está “extremamente envolvido” na realização de descontos associativos não autorizados em aposentadorias e pensões.
Levantamento feito pela Controladoria Geral da União (CGU) aponta que o Sindnapi ampliou em 564% os descontos realizados diretamente nos benefícios do INSS entre 2020 e 2024. O valor retido passou de 23,2 milhões de reais para 154,7 milhões de reais no período.
Apesar disso, nos pedidos de ressarcimento de aposentadorias, a Advocacia-Geral da União (AGU), que tem Jorge Messias como titular e um possível ministro-chefe da Casa Civil, deixou de fora o Sindinapi.
