A 1ª Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) encerrou, no começo da tarde desta quarta-feira, 3, o segundo dia do julgamento do ex-presidente Jair Bolsonaro. Ele e outros sete são réus em processo a respeito da suposta tentativa de golpe.
A sessão desta quarta-feira foi dedicada a representantes da defesa de quatro dos oito réus. Falaram os advogados de Bolsonaro e dos ex-ministros Augusto Heleno, Braga Netto e Paulo Sérgio Nogueira. Na terça-feira, 2, já haviam falado os advogados do tenente-coronel Mauro Cid, do deputado federal Alexandre Ramagem (PL-RJ), do ex-ministro Anderson Torres e do almirante Almir Garnier.
De acordo com a denúncia da Procuradoria-Geral da República (PGR), os oito formariam o chamado “núcleo 1” da suposta tentativa de golpe de Estado. O procurador-geral da República, Paulo Gonet, defendeu, na primeira sessão do julgamento no STF, a condenação de todo o grupo.
De acordo com o chefe da PGR, Bolsonaro e os demais réus devem ser condenados por cinco crimes:
- tentativa de abolição do Estado Democrático de Direito;
- tentativa de golpe de Estado;
- organização criminosa armada;
- dano qualificado; e
- deterioração de patrimônio tombado.
Se condenado por todos os crimes, cada réu poderá pegar mais de 40 anos de prisão.
Advogados contestam denúncia
As defesas dos réus, no entanto, contestam a denúncia que a PGR apresentou à 1ª Turma do STF. Advogado de Bolsonaro, Celso Vilardi reforçou não haver provas contra o ex-presidente. Além disso, criticou a delação premiada de Cid, ex-ajudante de ordens da Presidência da República.
Responsável pela defesa de Heleno, que comandou o Gabinete de Segurança Institucional de 2019 a 2022, Matheus Milanez foi direto: pediu a absolvição de seu cliente. Para isso, listou o que chamou de nulidades do processo.
Já Andrews Farias, que falou em nome de Nogueira, afirmou que o militar foi contra “medidas de exceção” que teriam sido sugeridas pela equipe de Bolsonaro. General do Exército, Nogueira foi o ministro da Defesa de abril a dezembro de 2022, ou seja, comandou as Forças Armadas do Brasil durante os últimos oito meses do governo do político do Partido Liberal.
Advogado de Braga Netto, José Luis Oliveira Lima foi o último a expor seus argumentos na sessão desta quarta-feira. Ele também defendeu a absolvição de seu cliente e criticou a delação de Cid.
Próximas sessões do julgamento de Bolsonaro no STF
Com as argumentações dos advogados dos oito réus do “núcleo 1” da suposta trama golpista, a 1ª Turma do STF vai retomar o julgamento na próxima semana. De acordo com o cronograma montado pelo ministro Cristiano Zanin, presidente da Turma, mais cinco sessões estão reservadas para o caso. A ideia, conforme a Corte, é encerrar o julgamento até o dia 12 de setembro.
A partir da próxima sessão, os cinco ministros que compõem a 1ª Turma vão votar. Essa etapa terá início com o parecer do ministro-relator do caso, Alexandre de Moraes. Na terça-feira, antes de iniciar a leitura do relatório, o magistrado avisou que vai ignorar pressões externas.
Além de Moraes e Zanin, Flávio Dino, Cármen Lúcia e Luiz Fux integram a 1ª Turma do Supremo. Como regem as leis do Direito e da magistratura do país, qualquer um deles pode pedir vista (mais tempo para analisar o processo), o que interromperia o julgamento.
Se ninguém pedir vista, as próximas sessões do julgamento do “núcleo 1” da suposta tentativa de golpe, que tem Bolsonaro e outros sete como réus, vão seguir o seguinte cronograma na 1ª Turma do STF:
- 9 de setembro (terça-feira):
— Das 9h às 12h; e
— Das 14h às 19h.
- 10 de setembro (quarta-feira):
— Das 9h às 12h.
- 12 de setembro (sexta-feira):
— Das 9h às 12h; e
— Das 14h às 19h.
