Delator das ações que apuram a trama golpista no Supremo Tribunal Federal (STF), Mauro Cid apresenta nesta terça-feira (29/7) suas alegações finais. O delator foi ajudante de ordens de Jair Bolsonaro (PL) durante seu governo. Essa é mais uma etapa que faz a ação contra o ex-presidente avançar para a reta final.
Em 14 de julho, o procurador-geral da República, Paulo Gonet, entregou ao STF o parecer final da ação penal que investiga a suposta trama golpista. No seu relatório, o PGR pediu a condenação dos réus no caso, o que inclui Bolsonaro.
Depois da apresentação de Gonet, foi aberto por 15 dias o prazo para as alegações finais do delator, que encerra nesta terça. A partir da entrega da defesa de Cid, será aberto o prazo de alegações finais de forma conjunta para todos os réus do núcleo 1 da trama golpista, o que inclui o ex-presidente.
Gonet diz que Cid agiu “de má-fé”
Na peça de alegações finais, o procurador-geral da República disse que o ex-ajudante de ordens de Bolsonaro teria agido de má-fé por ter demonstrado “resistência” ao cumprir o acordo de delação premiada.
De acordo com Gonet, ainda que a delação tenha colaborado com a investigação, “persistem indícios de condutas possivelmente incompatíveis com o dever de boa-fé objetiva, consistentes, em grande parte, nas omissões do réu quanto a fatos relevantes”.Play Video
O PGR pontuou que não deve se desconsiderar a “eficácia pontual” da colaboração “para a elucidação de determinados ilícitos”, mas que os depoimentos prestados pelo ajudante de ordens sobre a sua própria atuação mostraram-se “superficiais e pouco elucidativos, especialmente quanto aos fatos de maior gravidade”.
Julgamento deve ser realizado entre agosto e setembro
Conforme mostrou o Metrópoles, o julgamento do ex-presidente e de aliados pode ocorrer entre agosto e setembro. Considerando a soma de todos os prazos, a previsão é de que todas as alegações estejam concluídas até 11 de agosto. Como os prazos não são suspensos durante o recesso do Judiciário em julho, a contagem segue normalmente.
O processo é de relatoria do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes.
Todos negaram participação
Além de Bolsonaro, sete integrantes da alta cúpula do governo dele são réus por suposta tentativa de golpe de Estado. A denúncia apresentada pela Procuradoria-Geral da República (PGR) também envolve outros investigados, divididos em mais cinco núcleos.
Antes da fase de alegações finais, os réus prestaram depoimento à Primeira Turma do STF, negando participação em qualquer articulação golpista e rebatendo as acusações feitas pela PGR.
Veja os crimes imputados aos integrantes do núcleo 1:
- Organização criminosa armada.
- Tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito.
- Golpe de Estado.
- Dano qualificado pela violência e grave ameaça contra o patrimônio da União, com considerável prejuízo para a vítima.
- Deterioração de patrimônio tombado.
Quem são os réus ao lado de Bolsonaro
O núcleo 1 da suposta trama golpista é composto por oito réus. Ao lado de Bolsonaro, estão aliados próximos e integrantes do primeiro escalão do antigo governo, como ministros e o ex-comandante da Marinha. Todos eles foram interrogados na Primeira Turma do STF.
Confira a lista:
Alexandre Ramagem: ex-diretor da Abin, ele é acusado pela PGR de atuar na disseminação de notícias falsas sobre fraude nas eleições.
Almir Garnier Santos: ex-comandante da Marinha, ele teria apoiado a tentativa de golpe em reunião com comandantes das Forças Armadas, na qual o então ministro da Defesa apresentou minuta de decreto golpista. Segundo a PGR, o almirante teria colocado tropas da Marinha à disposição.
Anderson Torres: ex-ministro da Justiça, ele é acusado de assessorar juridicamente Bolsonaro na execução do plano golpista. Um dos principais indícios é a minuta do golpe encontrada na casa de Torres, em janeiro de 2023.
Augusto Heleno: ex-ministro do GSI, o general participou de uma live que, segundo a denúncia, propagava notícias falsas sobre o sistema eleitoral. A PF também localizou uma agenda com anotações sobre o planejamento para descredibilizar as urnas eletrônicas.
Jair Bolsonaro: ex-presidente da República, ele é apontado como líder da trama golpista. A PGR sustenta que Bolsonaro comandou o plano para se manter no poder após ser derrotado nas eleições e, por isso, responde a qualificadora de liderar o grupo.
Mauro Cid: ex-ajudante de ordens de Bolsonaro e delator do caso. Segundo a PGR, ele participou de reuniões sobre o golpe e trocou mensagens com conteúdo relacionado ao planejamento da ação.
Paulo Sérgio Nogueira: ex-ministro da Defesa, ele teria apresentado aos comandantes militares decreto de estado de defesa, redigido por Bolsonaro. O texto previa a criação de “Comissão de Regularidade Eleitoral” e buscava anular o resultado das eleições.
Walter Souza Braga Netto: é o único réu preso entre os oito acusados do núcleo central. Ex-ministro e general da reserva, foi detido em dezembro do ano passado por suspeita de obstruir as investigações. Segundo a delação de Cid, Braga Netto teria entregado dinheiro em uma sacola de vinho para financiar acampamentos e ações que incluíam até um plano para matar o ministro Alexandre de Moraes.
