Após o Ministério Público do Amazonas (MP-AM) abrir investigação para apurar viagem de David Almeida ao Caribe, o Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) também instaurou procedimento para verificar indícios que supostamente a viagem teria sido bancada por empresários que possuem contratos milionários com a Prefeitura de Manaus e outras irregularidades.
A decisão foi divulgada nesta sexta-feira (21) no Diário Oficial Eletrônico do órgão e o processo investigará possíveis irregularidades no deslocamento do chefe do Executivo municipal e tem como relator o conselheiro Érico Desterro. A corte aceitou a ação movida pelo vereador Coronel Rosses (PL).
De acordo com a denúncia do parlamentar, o prefeito teria viajado ao exterior em meio a demandas urgentes da cidade como fortes chuvas e um apagão, sem transparência sobre os custos incluindo um jatinho particular. O vereador Coronel Rosses questiona se houve dinheiro público envolvido na viagem de Almeida e empresários ligados à Prefeitura.
O TCE-AM informou que o caso será analisado por uma das suas relatorias, que irá solicitar documentos e esclarecimentos à Prefeitura de Manaus. Se forem constatadas irregularidades, o prefeito poderá ser responsabilizado e sujeito a sanções administrativas.
A apuração do Tribunal de Contas poderá esclarecer se houve desvio de recursos ou qualquer outra infração administrativa. O caso segue em tramitação e deve ter novos desdobramentos nas próximas semanas.
Investigação do Ministério Público
O MP-AM também vai investigar possíveis irregularidades cometidas por David Almeida durante viagem à ilha Caribenha. A decisão do órgão ministerial foi divulgada no dia 12 deste mês. A representação aceita pelo MP também foi ingressada pelo vereador Rosses.
As denúncias foram recebidas, autuadas e encaminhadas pela Secretaria-Geral do órgão ao Centro de Apoio Operacional de Proteção e Defesa dos Direitos Constitucionais do Cidadão, dos Direitos do Consumidor e da Defesa do Patrimônio Público (CAO-PDC) para distribuição às Promotorias de Patrimônio e posterior instauração de Notícia de Fato (fase inicial).
