A Alfândega da Receita Federal em Viracopos, São Paulo, anunciou o último leilão de mercadorias apreendidas ou abandonadas de 2024, marcado para 3 de dezembro. Entre os itens disponíveis, estão smartphones, relógios de luxo, instrumentos musicais, pedras preciosas e outros equipamentos eletrônicos.
Com 168 lotes no total, o leilão será realizado de forma eletrônica, permitindo a participação de pessoas físicas e jurídicas. Os interessados podem enviar propostas entre 28 de novembro, às 8h, e 2 de dezembro, às 21h. A sessão de lances acontece no dia 3 de dezembro, às 10h, no horário de Brasília.
Destaques entre os lotes do Leilão da Receita
Os lotes variam de preços, com valores iniciais entre R$ 100 e R$ 276,7 mil. Alguns destaques incluem:
- Lote 12: relógios inteligentes, inclusive Apple Watches, e relógios de luxo, incluindo um Rolex, em um lote oferecido a partir de R$ 276.700;
- Lotes 32 ao 35: guitarras Gibson, a partir de R$ 1,5 mil cada;
- Lote 39: MacBook, iPhone 11, cabos e adaptadores a partir de R$ 700;
- Lote 49: rodas e acessórios para bicicletas, a partir de R$ 2,7 mil;
- Lotes 63 ao 81: iPhones e acessórios, com preços iniciais de R$ 1,5 mil;
- Lote 88: dois iPhones e um notebook Dell usado, com lance inicial de R$ 900;
- Lote 90: dois iPhones, incluindo um iPhone 14 Pro Max, e um smartphone da marca Freeyond a partir de R$ 800;
- Lotes 125 ao 127: pedras preciosas, como diamantes e esmeraldas, com valores entre R$ 16,4 mil e R$ 197 mil.
Os lotes podem ser visitados presencialmente no Aeroporto de Viracopos, até 29 de novembro, mediante agendamento no Armazém de Mercadorias Apreendidas. Para os demais lotes, a visitação ocorre em armazéns indicados no edital.
Regras, restrições e critérios para participação
A Receita Federal esclareceu que produtos do tipo “celular/acessório” não podem ser revendidos, mesmo quando adquiridos por empresas. Além disso, pessoas físicas só podem fazer propostas para um lote desse tipo ou do segmento “notebook“.
Pessoas físicas precisam atender aos seguintes critérios:
- Ter mais de 18 anos ou ser emancipado;
- Estar inscrito no CPF;
- Possuir selo de confiabilidade Prata ou Ouro no sistema de identidade digital do Governo Federal.
Pessoas jurídicas, por sua vez, devem:
- Estar registradas no CNPJ;
- Garantir que o responsável ou procurador da empresa tenha selo de confiabilidade Prata ou Ouro no sistema digital do governo.
Passos para participar
Interessados devem acessar o Sistema de Leilão Eletrônico no portal e-CAC, entre 28 de novembro e 2 de dezembro. É necessário selecionar o edital de número 0800100/000006/2024 e incluir a proposta para o lote desejado, respeitando o valor mínimo estabelecido.
Os vencedores terão até 30 dias para retirar os produtos após a arrematação.