A base aliada do prefeito David Almeida (Avante) derrubou um requerimento que cobra informações da Prefeitura de Manaus sobre uma dispensa de licitação de R$ 9 milhões para execução de obra emergencial nas zonas Norte e Leste de Manaus, em sessão plenária da Câmara Municipal de Manaus (CMM) nesta quarta-feira (9). Foram 16 votos contrários e 14 a favor.
O requerimento solicitava informações detalhadas da Secretaria Municipal de Infraestrutura (Seminf) sobre as obras emergenciais para serviços de recuperação de vias nas duas zonas.
Conforme apurado, a Prefeitura de Manaus contratou duas empresas para a execução das obras emergenciais pelo valor de R$ 9 milhões no final de setembro. A dispensa de licitação foi assinada pela diretora de Planejamento Institucional da Seminf, Beatriz Alencar de Oliveira.
Para a prefeitura firmar contratos com dispensa de licitação, só é necessário em casos de emergência ou de calamidade pública. Vale lembrar que o prefeito David Almeida decretou situação de emergência em Manaus por 180 dias.
Apesar disso, nas publicações da dispensa de licitação, não foi informado o motivo que as obras teriam caráter emergencial, apesar da prefeitura ter pontuado que a situação foi analisada pela Divisão de Acompanhamento de Obras e do Laudo de Vistoria Técnico. As empresas contratadas terão o prazo de apenas 120 dias e 150 dias.
