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Elon Musk vai atender Moraes e indicar representante no Brasil para voltar a atuar, dizem advogados

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Advogados que estão à frente da defesa do X no Supremo Tribunal Federal (STF) informaram nesta quinta (19/9) que teriam conseguido convencer o bilionário Elon Musk, dono da rede social X, a cumprir as decisões do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes, para voltar a atuar no Brasil. A informação foi revelada pela CNN Brasil.

Moraes bloqueou a rede social no país no final de agosto, pelo fato de o X não ter cumprido decisões da Justiça brasileira e estar sem representante legal no país.

De acordo com essas fontes, Musk concordou com os advogados e os perfis, que tinham ordem de bloqueio, estão sendo restringidos desde ontem à noite.

A nova estratégia jurídica ocorre após uma reviravolta na equipe que faz a defesa do X no Brasil. O escritório Pinheiro Neto, um dos maiores do Brasil e que defendia a empresa no país, havia deixado o caso na semana passada. A causa foi encaminhada a uma nova advogada e, depois, retornou novamente ao escritório Pinheiro Neto, que assina a petição de quarta-feira à noite, que informou ao STF que a volta do acesso ao X no país se deveu a uma causa técnica.

O Brasil tem hoje o sexto maior número de perfis da rede social de Musk, segundo estimativa da empresa de pesquisas DataReportal. Em janeiro, os usuários brasileiros somavam 22,1 milhões, o que representa 6% das contas na plataforma.

Entenda o caso

O X se encontra bloqueado no país desde o fim de agosto. Na quarta (18), internautas voltaram a acessar a rede, mesmo com o bloqueio ainda em vigor.

Apesar da defesa do X, a Anatel se posicionou sobre o caso, e Moraes instituiu multa de R$ 5 milhões ao dia para o X e a empresa Starlink, enquanto a rede puder ser acessada.

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