O Ministério dos Transportes, por meio do Departamento Nacional de Infraestrutura e Transporte (DNIT), suspendeu a licitação para a dragagem do Rio Solimões no Amazonas. O Aviso de Suspensão foi publicado na edição desta terça-feira (23) do Diário Oficial da União (DOU). A informação é do g1 Amazonas.
A medida comunica a suspensão da contratação de empresa especializada na prestação de serviços de execução do Plano de Dragagem de Manutenção Aquaviária e Sinalização Náutica do rio Solimões, compreendendo o trecho situado entre as cidades de Codajás e Coari, no interior do estado.
O aviso no entanto, não especifica as razões pelas quais a medida foi tomada, nem se um novo pregão para nova licitação será aberto. O DNIT foi questionado para prestar esclarecimento sobre a medida, porém não deu retorno.
Publicação do edital
No dia 19 de junho, o governo federal assinou em Brasília a publicação de editais para contratação das dragagens de trechos dos rios Amazonas e Solimões. A medida é parte do plano de enfrentamento à seca dos rios na região, que deve ser mais intensa que a histórica de 2023.
Serão investidos R$ 505 milhões em obras para recuperar a capacidade de navegação dos rios, essencial no transporte de pessoas e no escoamento de mercadorias.
O edital prevê a contratação das dragagens em quatro trechos: Manaus-Itacoatiara; Coari-Codajás; Benjamin Constant-Tabatinga; Benjamin Constant-São Paulo de Olivença.
No dia seguinte (20), o planejamento de ações do estado no enfrentamento à estiagem 2024 e combate às queimadas foi apresentado pelo governo do Amazonas para 30 secretarias e órgãos estaduais. Durante a reunião, foram apresentados os trabalhos já em andamento e o planejamento estadual para os próximos dois meses. A dragagem dos rios foi posta como uma das prioridades.
Seca severa
Os rios do Amazonas já deram início ao processo de vazante, quando o nível da água começa a baixar, e têm registrado cotas abaixo da média para este período do ano. A estiagem, que historicamente, começa entre a última semana de junho e as primeiras de julho, este ano, registrou a diminuição já na primeira quinzena de junho.
Ao menos 20 municípios do estado já declararam estado de emergência devido a baixa no nível dos rios. Tabatinga foi o primeiro do estado a registrar a diminuição do nível do rio, entre os dias 17 e 18 de junho, quando as águas baixaram 26 centímetros, atingindo a cota de 7,34 metros.
Em Envira, a situação é drástica e ao menos 10 mil pessoas já estão sendo afetadas pelo fenômeno natural. A preocupação das autoridades locais é que a falta de água resulte no desabastecimento de combustível e comida.
