O ministro das Comunicações, Juscelino Filho (União-MA), se manifestou nesta quarta-feira, 12, sobre seu indiciamento por corrupção. Ele é investigado pela Polícia Federal (PF) por desvios de verba da Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba (Codevasf).

De acordo com o jornal Folha de S.Paulo, Juscelino Filho criticou a atuação da PF na investigação que o indiciou por crimes como organização criminosa, lavagem de dinheiro e fraude a licitação.

“Trata-se de um inquérito que devassou a minha vida e dos meus familiares, sem encontrar nada”, disse Juscelino Filho, em nota oficial. “A investigação revira fatos antigos e que sequer são de minha responsabilidade enquanto parlamentar.”

Entre as suspeitas levantadas pela PF estão irregularidades em obras em Vitorino Freire (MA), cidade administrada por Luanna Rezende, irmã do ministro. Os trabalhos foram financiados por emendas parlamentares indicadas por Juscelino quando era deputado federal.

“A investigação, que deveria ser um instrumento para descobrir a verdade, parece ter se desviado de seu propósito original”, afirmou Juscelino. “Em vez disso, concentrou-se em criar uma narrativa de culpabilidade perante a opinião pública, com vazamentos seletivos, sem considerar os fatos objetivos.”

Em sua defesa, o ministro também afirmou que o indiciamento é uma “ação política e previsível”, fruto de uma investigação que “distorceu premissas, ignorou fatos e sequer ouviu a defesa sobre o escopo do inquérito”. Ele enfatizou que as suspeitas não envolvem suas atividades como ministro do governo Luiz Inácio Lula da Silva.

Flávio Dino será o relator do caso de Juscelino Filho no STF

Um dos elementos utilizados pela PF é um relatório da Controladoria-Geral da União (CGU), que mostra que uma das obras teria beneficiado propriedades da família do ministro. O relatório final foi encaminhado ao ministro Flávio Dino, relator do inquérito no Supremo Tribunal Federal (STF).

A investigação teve início para apurar suspeitas de desvios em obras da Codevasf, especialmente aquelas executadas pela empresa Construservice. A PF afirma que o sócio oculto da empresa é o empresário Eduardo José Barros Costa, conhecido como Eduardo DP. Três fases da Operação Odoacro foram realizadas para reunir provas, e Juscelino teve bens bloqueados na etapa mais recente, em setembro de 2023.

“No exercício do cargo como deputado federal, apenas indiquei emendas parlamentares para custear obras”, afirmou Juscelino. “A licitação, realização e fiscalização dessas obras são de responsabilidade do Poder Executivo e dos demais órgãos competentes.”

A PF obteve conversas de celulares apreendidos em etapa anterior da investigação. As mensagens mostram diálogos entre Juscelino e Eduardo DP sobre a execução de obras e a destinação de emendas. Essas conversas contribuíram para o indiciamento do ministro.

Durante a apuração, a PF mapeou três caminhos utilizados para desviar valores de contratos da Codevasf para Juscelino. Esses caminhos envolvem a pavimentação de estrada que beneficiava propriedades do ministro, indicações de pagamentos a terceiros e a contratação de uma empresa que a PF suspeita ser de Juscelino.

“Durante o meu depoimento, o delegado responsável não fez questionamentos relevantes sobre o objeto da investigação”, disse Juscelino Filho. “Além disso, o encerrou abruptamente após apenas 15 minutos, sem dar espaço para esclarecimentos ou aprofundamento.”

“Isso suscita dúvidas sobre sua isenção, repetindo um modo operante que já vimos na Operação Lava Jato e que causou danos irreparáveis a pessoas inocentes”, declarou Juscelino.

Ele reforçou que o indiciamento não implica culpa e que confia na imparcialidade do Poder Judiciário. “Minha inocência será comprovada ao final desse processo, e espero que o amplo direito de defesa e a presunção de inocência sejam respeitados”, concluiu Juscelino, em nota.