Mais de 150 pessoas participaram de uma audiência pública para apurar possíveis irregularidades ambientais na construção da nova sede da Secretaria Municipal de Meio Ambiente (Semmas) no Parque Ponte dos Bilhares, localizado na zona centro-sul de Manaus.
A audiência aconteceu entre representantes da Semmas e da sociedade civil, promovida pelo Ministério Público do Estado do Amazonas (MPAM), por meio da 53ª Promotoria de Justiça Especializada na Proteção e Defesa do Meio Ambiente (Prodemaph). O encontro aconteceu nesta terça-feira (04), no auditório Gebes de Mello Medeiros.
A audiência foi pautada por uma denúncia feita por representantes da sociedade civil, em conjunto com discentes e docentes da área de meio ambiente da Universidade Federal do Amazonas (Ufam), e pelo descumprimento de uma recomendação emitida pelo MPAM em novembro de 2023 para que houvesse a suspensão da construção do prédio com a suspeita de destruição da área verde no canteiro de obras.
A denúncia, originalmente feita ao MPAM, também foi direcionada ao Ministério Público de Contas do Estado do Amazonas (MPC-AM) e as duas instituições atuarão em conjunto.
De acordo com o promotor de Justiça Carlos Sérgio Edwards de Freitas, que presidiu a audiência, o MPAM agora avaliará os argumentos apresentados pelas partes e se posicionará a partir da análise do que foi debatido.
“Trata-se de uma questão complexa e que deverá ser analisada com calma”, avaliou.
Já o procurador de Contas Ruy Marcelo Alencar de Mendonça, que esteve presente à audiência, deu detalhes da parceria entre as instituições.
“O MPC-AM também foi provocado pela mesma denúncia que deu origem a essa audiência pública. Portanto, os dois MPs se unem em parceria para aprofundar as investigações no sentido de elucidar se há irregularidade, se a obra é sustentável e se ela pode prosseguir ou não”, afirmou o procurador.
Debate acalorado
Autor da denúncia, Carlos Alberto Magalhães, engenheiro agrônomo que reside do bairro Chapada, argumentou que além de nove árvores terem sido derrubadas para a construção, a Semmas teria supostamente autorizado a derrubada de mais 132. Ele também alegou que a nova sede poderia descaracterizar o projeto original de requalificação do parque, datado do ano de 2005, que padroniza a arquitetura das construções internas com base no estilo “Belle Époque”.
Na defesa, Itamar Oliveira Mar, diretor de Finanças e Administração da Semmas, explicou que o novo prédio trará mais sustentabilidade com a implementação de sistema de energia solar, jardins verticais e terraços verdes, tornando o espaço atrativo novamente e gerando movimentação de pessoas.
Ele também apresentou os procedimentos legais elaborados desde o ano de 2021, com as etapas de homologação de processo licitatório e a assinatura de contrato de ordem de execução em 2023.
