Humaitá (AM) – A Câmara de Vereadores de Humaitá, no sul do Amazonas, aprovou por unanimidade na sessão desta terça-feira(19), projeto de lei de autoria do vereador Ley Siqueira, que proíbe nos limites do município, a utilização de fogos de artifício e explosivos, bem como quaisquer artefatos pirotécnicos com alto impacto sonoro.

À sessão, conduzida pelo presidente vereador Manoel Domingos Santos Neves, compareceram todos os 15 vereadores, que disseram sim ao Projeto, que agora irá à sanção do prefeito de Humaitá, Dedei Lobo.

A lei ainda prevê que em eventos realizados tanto pelo poder público, quanto por particulares só poderão ser utilizados fogos e artefatos silenciosos e a desobediência ao dispositivo implicará em multa.

A partir da publicação, a lei entrará em vigor seis meses depois, prazo, segundo os legisladores, necessário para que comerciantes e empresários do ramo possam se adequar às novas exigências.

FONTE: SECOM/PMH