A Secretaria-Geral da Presidência da República informou, por meio de uma nota publicada nesta quinta-feira, 11, que três servidores da pasta terão que devolver o dinheiro público destinado a passagens e diárias para acompanhar um carnaval fora de época, em Aracaju, capital de Sergipe e reduto eleitoral do ministro Márcio Macêdo (PT), da Secretaria-Geral da Presidência da República. A festa de três dias aconteceu no fim do ano passado e a destinação dos recursos públicos foi ordenada pelo próprio Macêdo e justificada como uma visita em uma organização não governamental (ONG), que não estava em seus compromissos oficiais.
Além disso, o ministro petista não postou sequer uma foto do encontro na ONG em suas redes sociais. Ao mesmo tempo, ele publicou 28 imagens e um vídeo na folia.
Na nota, a Secretaria-Geral afirmou que uma sindicância foi aberta nesta quinta-feira para apurar a viagem dos três servidores para Aracaju. A pasta também afirmou que os servidores irão ressarcir os valores cedidos pela Presidência da República. O ato será oficiado ao Tribunal de Contas da União (TCU).
Conforme revelou o jornal O Estado de S. Paulo, os três servidores tiveram passagens e diárias pagas a mando do próprio ministro, de acordo com registro do Portal da Transparência. A viagem custou R$ 18.559,27 aos cofres públicos. Segundo a pasta, Macêdo viajou para a capital sergipana com recursos próprios em um voo comercial.
O fotógrafo Bruno Fernandes da Silva, conhecido como Bruno Peres, o assessor Yuri Darlon Góis de Almeida e a gerente de projetos Tereza Raquel Gonçalves Ferreira receberam R$ 3.656 em diárias do total. O restante se refere às passagens. Bruno foi quem fotografou o ministro durante a agenda particular. As imagens publicadas nas redes sociais de Macêdo são creditadas a ele. O fotógrafo tem um salário de R$ 11.306,90. É o mesmo valor recebido por Yuri, que é assessor da Secretaria Nacional da Juventude da pasta, e por Tereza, que é gerente de projetos.
O Instituto Renascer Para A Vida, onde teria sido realizada a agenda de Macêdo, fica na cidade de Nossa Senhora do Socorro, vizinha a Aracaju. A ONG atua na defesa de direitos sociais. O Estadão informa que tentou contato com a associação em dois números que constam na Receita Federal, mas não obteve retorno até a publicação.
Investigação por causa do “carnaval fora de época”
O Ministério Público junto ao Tribunal de Contas da União (MPTCU) pediu nesta quarta-feira, 10, que o presidente do TCU, ministro Bruno Dantas, investigue se a pasta de Macêdo usou dinheiro público para bancar as passagens dos funcionários para o carnaval fora de época. A festividade bancada pelo pagador de impostos teria custado o cargo de Maria Fernanda Ramos Coelho, secretária-executiva de Macêdo, que se recusou a aprovar a ida de servidores e foi exonerada nesta terça-feira, 9.
Na representação, o subprocurador-geral do MPTCU, Lucas Rocha Furtado, pede que, caso seja confirmada a irregularidade, o dinheiro utilizado para as viagens seja ressarcido aos cofres públicos e que o Tribunal de Contas encaminhe para o Ministério Público Federal (MPF) uma denúncia de improbidade administrativa.
“Evidente desvio de finalidade no uso de recursos públicos”Lucas Rocha Furtado
subprocurador-geral do MPTCU
“A compra de passagens pelo ministro Márcio Macêdo para ‘curtir’, com seus apaniguados, as folias de carnaval fora de época no seu reduto eleitoral, atenta contra a moralidade administrativa e constitui evidente desvio de finalidade no uso de recursos públicos”, afirma Rocha Furtado. “No caso noticiado, não houve interesse público a ser satisfeito, mas apenas o interesse privado do ministro e de seus apadrinhados, que veio a ser custeado com o suado dinheiro do contribuinte.”
A Secretaria-Geral da Presidência da República afirmou que “nunca houve tratativa sobre quaisquer passagens nem diárias de viagem entre a ex-secretária e o ministro Márcio Macêdo”. A pasta também disse que a servidora Maria Fernanda foi quem pediu a sua exoneração por “motivos pessoais”.
