O Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria para manter uma queixa-crime contra o vereador do Rio de Janeiro Carlos Bolsonaro (Republicanos). Ele foi denunciado pelo Psol por difamação porque teria vinculado o ex-deputado Jean Wyllys a Adélio Bispo, autor da facada contra seu pai, Jair Bolsonaro, em 2018, durante a campanha eleitoral.
No plenário virtual do STF, o relator, ministro Gilmar Mendes, rejeitou o recurso do vereador, que tentava reformar uma decisão do STF de maio. Até agora, sete ministros seguiram Gilmar: Alexandre de Moraes, Cristiano Zanin, Edson Fachin, Dias Toffoli, Cármen Lúcia, Luiz Fux e Luís Roberto Barroso.
Nunes Marques pediu vista, o que suspende o julgamento, e André Mendonça ainda não votou.
Justiça estadual do RJ rejeitou queixa-crime contra Carlos Bolsonaro
A 2ª Turma Recursal Criminal do RJ rejeitou a queixa-crime do Psol contra Carlos Bolsonaro, com o argumento de que as postagens não se configuram como difamação.
A defesa do Psol recorreu e, em fevereiro, Gilmar anulou a decisão do TJRJ, alegando que o acórdão não analisou os três tuítes, mas um apenas, e que era “possível depreender que, a princípio, a manifestação do recorrido teria extrapolado mera crítica, podendo caracterizar crime de difamação”.
Em maio, a 2ª Turma do STF, por maioria, validou a decisão de Gilmar. Edson Fachin e Dias Toffoli seguiram Gilmar, e Nunes Marques apresentou divergência e foi seguido por André Mendonça.
Carlos Bolsonaro, então, recorreu, e agora o plenário formou maioria contra seu recurso. Se esse for o julgamento final, a Justiça do RJ deverá fazer um novo julgamento da queixa-crime do Psol.
De acordo com o processo, Carlos Bolsonaro fez postagens no Twitter afirmando que uma testemunha havia contado à Polícia Federal que viu Adélio Bispo no gabinete do então deputado Jean Wyllys. As postagens eram de autoria de Oswaldo Eustáquio, condenado pelo Tribunal de Justiça do Paraná por difamação contra o Psol.
