O governo federal quer usar uma parte da Lei Paulo Gustavo para dar incentivos para rádios comunitárias. O investimento seria usado para os meios de comunicação divulgarem os eventos culturais realizados pela lei.
O governo Lula publicou, em setembro deste ano, uma instrução normativa que autoriza apoio cultural às rádios comunitárias do país por leis de incentivo.
Essa é uma das formas do governo Lula driblar as críticas que vem recebendo de diversos setores, principalmente de igrejas evangélicas, de que as rádios comunitárias serão usadas para fazer propaganda política do governo federal.
A medida foi apresentada pelo secretário de Comunicação, Paulo Pimenta, em uma reunião com representantes do setor de rádio e transmissão no último dia 18.
Pimenta, entretanto, foi alertado que, além do uso de rádios comunitárias por lideranças evangélicas locais, as emissoras são usadas por grupos criminosos, principalmente no Rio de Janeiro.
Representantes da Associação Brasileira de Emissoras de Rádio e Televisão (Abert) que estiveram na reunião alertaram que o incentivo monetário do governo federal poderia dar mais força a esses grupos.
Pimenta disse aos representantes da Abert que estava a par dos casos de mau uso das rádios comunitárias e que seria lançado, pelo Ministério das Comunicações, uma espécie de cadastro desses canais locais para, se estiverem cumprindo as normas, apenas estes serem contemplados.
