Os profissionais de saúde que vão atuar na região da Amazônia Legal, pelo programa Mais Médicos, iniciaram, nesta semana, um módulo de acolhimento e formação em Brasília. Ao todo, o Ministério da Saúde ofertou mil vagas para essa região que historicamente sofre com a falta de profissionais e dificuldade de fixação.

Esses profissionais, que foram selecionados no primeiro edital após a retomada do programa, tem habilitação para exercício da medicina no exterior e devem passar pelo curso antes de iniciar a atuação nas Unidades Básicas de Saúde. Após esse período, os médicos serão encaminhados para 379 municípios brasileiros, sendo que mais da metade dos profissionais irá atuar na região da Amazônia Legal.

Na segunda-feira (14), a ministra da Saúde, Nísia Trindade, recebeu os 1.041 médicos em uma cerimônia que marcou o início do acolhimento que acontece pelas próximas três semanas. O acolhimento é feito em parceria com o Ministério da Educação. Além desses profissionais, outros 4.096 médicos selecionados no edital do 28º ciclo – que ofertou 5.968 novas vagas pelo programa – já começaram a atuar nos postos de saúde. No entanto, não precisaram passar pelo treinamento já que possuem registro profissional no país.

Nísia, em seu discurso, destacou a emoção de ver a plateia de médicos dando continuidade ao programa. “O Mais Médicos agora retorna com força e quero agradecer a vocês por terem acolhido o chamado. O programa não é possível sem uma construção coletiva. Juntos estamos construindo essa ação que tem a visão democrática do Brasil que queremos, sempre unidos neste compromisso”, analisou.

Entre os médicos que passarão pelo acolhimento, 98% são brasileiros formados em medicina no exterior. Entre eles, 48% são formados na Bolívia, 41% no Paraguai, 3,8% na Argentina, 2,8% na Venezuela e 1,6% na Rússia. Os demais dividem-se entre países como: Cuba, Peru, Uruguai, República Dominicana, Nicarágua, Equador e Colômbia. Esses irão atuar com o Registro do Ministério da Saúde (RMS).

A importância da iniciativa foi retomada pela secretária de Ensino Superior do Ministério da Educação, Denise Pires de Carvalho. “Temos trabalhado muito e devo dizer que não é verdade que já existem muitos médicos no Brasil. Precisamos sim do Mais Médicos”, garantiu.

A cerimônia contou, ainda, com a presença de um ex-profissional do programa, que hoje atua como supervisor e professor do módulo de especialização do Mais Médicos, Pedro Mendonça de Oliveira. “Vocês estão indo para lugares em que simbolizam a esperança”, disse.

A retomada do Mais Médicos vai garantir acesso à saúde para mais de 96 milhões de brasileiros com a participação, até o fim de 2023, de 28 mil profissionais atuando, principalmente, nas regiões de maior vulnerabilidade social. Entre as novidades do novo Mais Médicos, foram inseridos incentivos por atuação em locais de difícil acesso e áreas remotas; auxílio no pagamento da dívida do FIES aos médicos do programa; oportunidades de mestrado e especialização em Saúde da Família e Comunidade; complemento do valor pago pelo INSS às médicas de licença maternidade para atingir o mesmo valor da bolsa e licença paternidade com manutenção de 20 dias.

Saiba como funciona o Módulo de Acolhimento

O primeiro Ciclo Formativo do Módulo de Acolhimento tem o objetivo de aproximar o médico participante do Sistema Único de Saúde (SUS) e da realidade enfrentada pela população em regiões que historicamente sofrem com a falta de médicos. O conteúdo é voltado à legislação do SUS, funcionamento e atribuições da rede de saúde, protocolos clínicos de atendimentos definidos pelo Ministério e o código de ética médica.

O acolhimento é uma oferta compartilhada entre o Ministério da Saúde e Ministério da Educação, e consiste no primeiro momento formativo do profissional intercambista, formado no exterior, no programa Mais Médicos. Essa é uma etapa obrigatória para os médicos e médicas do chamado perfil 2 e 3, realizado de forma presencial em Brasília.

Conforme definido na Lei do Programa, a carga horária mínima da formação é de 160 horas, dividido em 140 horas de responsabilidade dos ministérios da Saúde e da Educação, e 20 horas voltadas para os municípios, que devem recepcionar os profissionais no momento de chegada aos postos de atuação. Ao final do curso, os médicos são avaliados sobre os conteúdos estudados e, logo após, são encaminhados aos municípios em que irão atuar, fortalecendo o atendimento à população nas regiões de maior vulnerabilidade do país.

Mais assistência à população

Desde o início do ano, a atual gestão do Ministério da Saúde deu andamento a editais paralisados na gestão anterior, colocando em campo mais de 140 médicos para reforçar o atendimento à saúde indígena nos Distritos Sanitários Indígenas (DSEI) de todo o país. Também está em andamento um novo edital com mais 59 novas vagas para fortalecer a saúde indígena. O objetivo é repor as vagas que não foram preenchidas e garantir o acesso à assistência de qualidade para a população indígena.

O Ministério da Saúde também abriu um edital de coparticipação com os municípios, com previsão de mais de 10 mil vagas para ampliação do Mais Médicos. Outra novidade é a abertura inédita de editais específicos para o programa Consultório na Rua, com 111 vagas, e 145 vagas para a Saúde Prisional. Esta é a primeira vez que o Mais Médicos destina profissionais para esses serviços.

Ao todo, até o fim do ano, a expectativa é ter mais de 28 mil médicos atuando nos postos de saúde de todo o país, assegurando o acesso à saúde para mais de 96 milhões de brasileiros que vivem em áreas remotas de difícil provimento médico e de maior vulnerabilidade.

Edital de 2023 – Médicos em acolhimento e em atuação por estado:

*Com informações do Governo Federal