Conforme o previsto na Portaria n.º 4.012-PTJ, de 16/11/22, que estabeleceu o Calendário Judicial 2023 do Tribunal de Justiça do Amazonas e determinou os pontos facultativos para esse exercício, as unidades judiciais funcionarão em regime de plantão nesta sexta-feira (11/08), “Dia do Magistrado” e “Dia do Advogado”.

Os contatos dos plantões judiciais de 1.º Grau – áreas Cível e Criminal e de Audiência de Custódia (capital e interior) – e de 2.º Grau podem ser consultados nas respectivas portarias divulgadas no Diário da Justiça Eletrônico.

Os prazos processuais que, porventura, iniciem-se ou completem-se no ponto facultativo ficarão automaticamente prorrogados para o primeiro dia útil subsequente, como previsto na Portaria n.º 4.012-PTJ.

Com informações do TJAM