As aulas de educação sexual, reprodutiva e de prevenção de doenças sexualmente transmissíveis serão retomadas nas escolas de ensino básico no Brasil. O anúncio foi feito pelo Ministério da Saúde no último dia 25/07 por meio de portaria, que destina R$ 90,3 milhões aos municípios que aderiram ao Programa Saúde na Escola (PSE) e deverá atender 25 milhões de estudantes.
Dessa forma, com a volta do programa, o governo retorna temas que sempre foram alvos de críticas do ex-presidente Jair Bolsonaro, que tratava a educação sexual como sendo responsabilidade da família. Em contrapartida a essa interpretação, segundo dados divulgados pelo Ministério da Saúde, familiares e conhecidos são responsáveis por 68% dos casos de violência sexual contra crianças no Brasil. Na gestão Bolsonaro, o programa havia sido reduzido a pautas sobre alimentação saudável, prevenção de obesidade e promoção da atividade física.
Katia Souto, coordenadora-geral de Equidade e Determinantes Sociais, da Secretaria de Atenção Primária à Saúde, do Ministério da Saúde, e responsável pelo programa, explicou que ações de promoção à saúde mental serão incluídas no programa como forma de prevenção à violência em ambiente escolar. Ela também reforçou que dentro do programa está inserida a fase de capacitação dos profissionais de saúde e de educação com apoio de parceiros como Unicef e Unesco.
SUL DO AMAZONAS
Entre os municípios do Amazonas que estão habilitados para o recebimento do teto de recursos pactuados em Termo de Compromisso do PSE, daremos destaque aos que estão localizados no Sul do Amazonas sendo eles, Apuí, Humaitá, Lábrea e Manicoré, mostrando que todos estão trabalhando de forma correta e transparente.
Diante disso, os municípios podem receber R$ 1 mil a mais a cada grupo de 1 a 800 estudantes das creches públicas e conveniadas do município, escolas rurais, escolas com alunos em medida socioeducativas e escolas que tenham, pelo menos, 50% dos alunos matriculados pertencentes às famílias beneficiárias do Programa Bolsa Família.
CONFIRA OS VALORES QUE CADA MUNICÍPIO VAI RECEBER DO MINISTÉRIO DA SAÚDE
A portaria publicada lista os municípios habilitados para o recebimento do teto de recursos pactuados em Termo de Compromisso do PSE assinado por municípios e pelo Distrito Federal.
