O Amazonas recebeu hoje autorização para comprar e doar alimentos para o enfrentamento à fome nos territórios indígenas do Estado.
Porém, a autorização vem com ressalvas: os alimentos devem ser comprados preferencialmente dos próprios povos indígenas.
Outro detalhe: “os alimentos doados deverão ser adequados aos hábitos alimentares locais”.
A autorização saiu na Portaria MDS Nº 906/2023, que envolve dez estados, que, juntos, receberão R$ 29,5 milhões com a mesma finalidade.
O Amazonas, assim como o Pará, terá direito à maior fatia: R$ 5 milhões.
Ente Federativo | UF | Limite financeiro de pagamentos a fornecedores pelo Governo Federal |
Amazonas | AM | R$5.000.000,00 |
Pará | PA | R$5.000.000,00 |
Roraima | RR | R$2.000.000,00 |
Bahia | BA | R$4.000.000,00 |
Maranhão | MA | R$2.000.000,00 |
Ceará | CE | R$3.000.000,00 |
Rio Grande do Norte | RN | R$1.000.000,00 |
Piauí | PI | R$1.000.000,00 |
Mato Grosso do Sul | MS | R$5.000.000,00 |
Paraná | PR | R$1.500.000,00 |
Total | R$29.500.000,00 |