O Amazonas voltou a ser considerado o estado com maior número de presos além da capacidade em todo o país. Atualmente são 10.692 presos para apenas 3.610 vagas, segundo dados do Monitor da Violência, divulgados nesta segunda-feira (17).
De acordo com levantamento, o governo reconhece que as unidades estão acima da capacidade, mas estuda a construção de novos presídios e busca dar celeridade aos processos dos detentos.
Já a Secretaria de Administração Penitenciária (Seap) diz que não podem ser considerados presos em regime semiaberto, uma vez que eles passaram a cumpri pena em prisão domiciliar.
O Monitor da Violência, criado em 2017, é resultado de uma parceria do G1 com o Núcleo de Estudos da Violência (NEV) da USP e com o Fórum Brasileiro de Segurança Pública e o cálculo feito no estudo, é o mesmo dos órgãos nacionais e internacionais, e leva em conta todos os presos do regime semiaberto, fechado e provisórios.
Em segundo lugar de estado com maior porcentagem de superlotação, está Mato Grosso do Sul, seguido de Pernambuco, Distrito Federal e Alagoas.
Mecanismo contra tortura
Na semana passada, o Ministério Público Federal (MPF) expediu recomendação à Secretaria de Estado de Justiça, Direitos Humanos e Cidadania (Sejusc), para que conclua, em 90 dias, a implementação do Sistema Estadual de Prevenção à Tortura no Amazonas.
Na prática, o governo deve estruturar o Mecanismo Estadual de Prevenção e Combate à Tortura, órgão composto por peritos que fiscalizam presídios, com o objetivo de coibir tratamentos cruéis, desumanos ou degradantes à população carcerária.
