Doze cidades brasileiras afetadas por desastres naturais vão receber mais de R$ 9,3 milhões para ações de defesa civil. As portarias com as liberações dos recursos foram publicadas na edição desta quinta-feira (8) do Diário Oficial da União (DOU).
O maior repasse – de mais de R$ 5,4 milhões – é para o município de Valença, na Bahia, afetado por corridas de massa (rocha e detrito). Mais de 68 mil pessoas serão atendidas com a retirada dos resíduos.
No Amazonas, a cidade de Tefé vai receber mais de R$ 869 mil para locação de embarcações e compra de combustível e cestas básicas. Mais de 13,8 mil pessoas serão atendidas.
Atalaia do Norte vai receber mais de R$ 648 mil para as mesmas ações, atendendo quase nove mil pessoas.
Já o município de Japurá vai receber mais de R$ 550 mil para comprar os mesmos itens, atendendo 35 mil pessoas. As três cidades foram afetadas pela estiagem.
Como solicitar recursos federais para ações de defesa civil
Cidades em situação de emergência ou estado de calamidade pública reconhecido pela Defesa Civil Nacional estão aptas a solicitar recursos do Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR) para atendimento à população afetada.
As ações envolvem socorro, assistências às vítimas, restabelecimento de serviços essenciais e reconstrução de infraestrutura destruída ou danificada. A solicitação deve ser feita por meio do Sistema Integrado de Informações sobre Desastres (S2iD).
Com base nas informações enviadas, a equipe técnica da Defesa Civil Nacional avalia as metas e os valores solicitados. Com a aprovação, é publicada portaria no DOU com a valor ser liberado.
Capacitações da Defesa Civil Nacional
A Defesa Civil Nacional oferece uma série de cursos a distância para habilitar e qualificar agentes municipais e estaduais para o uso do S2iD. As capacitações têm como foco os agentes de proteção e defesa civil nas três esferas de governo. Confira neste link a lista completa dos cursos.
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Fonte: Brasil 61
