A Associação de Vítimas e Familiares de Vítimas da Covid-19 (Avico) recomendou que o governo Lula revogue pelo menos 12 medidas adotadas pelo mandato de Jair Bolsonaro na área da saúde. A entidade pediu que o Ministério da Saúde retome a emergência em saúde pública, que foi cancelada em abril.
O documento foi enviado na última semana ao grupo técnico de Justiça do gabinete de transição pela presidente da Avico, Paola Falceta. A entidade escreveu que espera ajudar no “revogaço” planejado pela gestão Lula, com vistas a reverter retrocessos do governo Bolsonaro.
Entre as 12 medidas criticadas pela associação estão decretos presidenciais e atos do Ministério da Saúde. Foram citadas a portaria que extinguiu a emergência em saúde pública, notas técnicas que recomendaram remédios ineficazes contra a Covid e a comissão criada para combater o vírus em povos indígenas.
“Sugerimos a manutenção da Emergência em Saúde Pública de Importância Nacional, inclusive com as medidas de mitigação necessárias (não aglomeração, uso de máscaras em locais fechados, higienização e vacinação completa) até que a OMS declare o fim da pandemia de Covid”, disse o documento.
A Avico também defendeu a adoção de medidas no combate à doença, a exemplo de auxílios permanentes às vítimas e familiares da Covid. Esta era uma das 17 propostas apresentadas pelo relatório final da CPI da Pandemia no ano passado. Nenhuma foi aprovada pelo Congresso. A entidade também pediu que o governo Lula crie um Museu Nacional da Memória da Pandemia, para registrar a “trágica gestão da Covid pelo Estado brasileiro” e a memória dos 690 mil mortos no país.
