Presidente Figueiredo Cachoeiras e balneários são reabertos
A Prefeitura de Presidente Figueiredo publicou um decreto que autoriza o funcionamento de cachoeiras e balneários com restrições. O documento tem validade até 21 de março. As cachoeiras que têm restaurantes estão funcionando de segunda a sábado, até 17h, com capacidade de 40%. Vale lembrar que apesar da flexibilização o uso de máscara, álcool em […]
Ministro Edson Fachin considera inconstitucional decreto de Bolsonaro sobre posse de armas
O ministro Edson Fachin votou para considerar inconstitucional o decreto de Bolsonaro sobre posse de armas. De acordo com a CNN Brasil, o voto de Fachin foi apresentado nesta sexta-feira (12). Os demais ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) podem apresentar o voto até a próxima sexta-feira (19) em plenário virtual. “Com efeito, as melhores […]
Senado aprova abertura de mais delegacias da Mulher
O Senado aprovou hoje (11) o Projeto de Lei (PL) 781/2020, que prevê a abertura de mais delegacias da Mulher. O projeto determina que a União repasse verbas para abertura de pelo menos uma Delegacia Especializada de Atendimento à Mulher no município mais populoso de cada uma das suas microrregiões. O PL vai à Câmara […]
